A Prefeitura de Cariacica publicou, nesta terça-feira (5), no Diário Oficial, o Decreto nº 150/2025, que convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2023 para admissão nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o decreto, os aprovados considerados aptos têm 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação, para cumprir os procedimentos administrativos necessários à admissão. 

A lista completa dos convocados, os detalhes sobre a documentação exigida e os próximos passos, podem ser consultados no Diário Oficial de Cariacica, disponível neste link.

Funções e atribuições

Os Agentes Comunitários de Saúde têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde. 

Já os Agente de Combate às Endemias, têm como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor gestão municipal.