A Prefeitura de Cariacica publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (14), o Decreto que institui o calendário de feriados e pontos facultativos no município para o ano de 2026. A medida visa organizar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, exceto serviços essenciais e as unidades de ensino, que seguem seus próprios calendários.

O decreto prevê 13 feriados e nove pontos facultativos ao longo do ano. Entre as datas destacadas estão os feriados nacionais, como a Confraternização Universal (1º de janeiro), Independência do Brasil (7 de setembro), e o Natal (25 de dezembro). Além disso, há feriados municipais, como Corpus Christi (4 de junho) e São João Batista (24 de junho), além do feriado estadual de Nossa Senhora da Penha, em abril.

Veja a lista:

1º de janeiro (Quinta-feira) - Confraternização Universal - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
02 de janeiro (Sexta-feira) - Ponto Facultativo
16 de fevereiro (Segunda-feira) - Carnaval – Ponto Facultativo
17 de fevereiro (Terça-feira) - Carnaval – Ponto Facultativo
18 de fevereiro (Quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo
02 de abril (Quinta-feira) - Ponto Facultativo
03 de abril (Sexta-feira Paixão de Cristo) - Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
13 de abril (Segunda-feira) - Nossa Senhora da Penha – Feriado Estadual e Municipal – Lei Estadual nº 11.010/2019 e Lei Municipal nº 317/1967
20 de abril (Segunda-feira) - Ponto Facultativo
21 de abril (Terça-feira) - Tiradentes – Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
1º de maio (Sexta-feira) - Dia do Trabalho – Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
04 de junho (Quinta-feira) - Corpus Christi – Feriado Municipal nº 317/1967
05 de junho (Sexta-feira) - Ponto Facultativo
24 de junho (Quarta-feira) - São João Batista - Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
07 de setembro (Segunda-feira) - Independência do Brasil - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de outubro Segunda-feira) - Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubro (Quarta-feira) - Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
02 de novembro (Segunda-feira) - Finados - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembro (Domingo) - Proclamação da República - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
20 de novembro (Sexta-feira) - Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional – Lei Federal nº 14.759/2023
24 de dezembro (Quinta-feira) - Ponto Facultativo
25 de dezembro (Sexta-feira) - Natal Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de dezembro (Quinta-feira) - Ponto Facultativo