A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou um Edital de Chamamento Público para credenciar os agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, que permite a compra de alimentos sem a necessidade de licitação.

O objetivo é fortalecer a agricultura familiar do município e, ao mesmo tempo, garantir alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional. 

“O PAA fomenta a produção agrícola e integra os produtores da agricultura familiar às políticas publicas que promovem a sustentabilidade da vida no campo”, enfatiza o Secretário de Agricultura, Nilson Teixeira.

O edital conta com recurso no valor total de R$ 500 mil, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aquisição de produtos da agricultura familiar produzidos diretamente pelos agricultores familiares e posterior doação às entidades sócio assistenciais e famílias em vulnerabilidade social referenciadas pelos CRAS e CREAS atendidas pelo Banco de Alimentos Josué de Castro, da Secretaria Municipal de Assistência Social. O plano terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado.

“Além de fortalecer o campo, o PAA reforça nossa missão de garantir segurança alimentar para quem mais precisa. Cada alimento adquirido chega diretamente às mesas de famílias, promovendo dignidade e qualidade de vida”, destacou a secretária de Assistência Social, Danyelle Lírio. 

Como participar
Para participar, os agricultores familiares deverão apresentar a documentação em envelope lacrado para habilitação no período de 05/12/2025 até o dia 18/12/2025 das 08:30 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 10 – Cariacica Sede. 

Podem se credenciar agricultores familiares e empreendedores rurais de Cariacica enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). É obrigatório comprovar a atividade por meio da DAP ou CAF e outros documentos conforme item 6.1 do edital 001/2025 publicado no diário oficial do município no dia 05/12/25.

Os participantes também precisam produzir os alimentos que desejam vender, não sendo permitido revender produtos comprados de terceiros. De acordo com a legislação, são aceitos alimentos in natura, processados, artesanais ou industrializados, desde que sejam resultado do trabalho da própria família agricultora.