Com o objetivo de cuidar e proteger o direito das crianças, na manhã de quarta-feira (10), foi realizado, na Faculdade Pio XII, em Campo Grande, o lançamento do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), documento que orientará as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, durante os anos de 2025 a 3034. A culminância atende à Lei Federal 13.257/2016 que tornou obrigatória a elaboração de planos municipais para garantir o desenvolvimento integral na primeira infância.

“A elaboração deste projeto reafirma o compromisso da gestão com o cuidado, proteção e futuro das crianças. Este plano que apresentamos hoje não nasceu por acaso. Ele é fruto de muito trabalho, diálogo e dedicação das equipes, que acreditam que uma cidade só cresce de verdade quando suas crianças crescem com dignidade, afeto e oportunidades”, afirma a  vice-prefeita, Shymenne de Castro.

A formulação do PMPI contou com a atuação conjunta das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Segurança e Ordem Pública e Obras. A proposta é que cada uma contribua com ações específicas, desde ensino e bem-estar até esporte, cultura e infraestrutura. Durante a cerimônia, as secretárias Luzian Belisário e Danyelle Lirio realizaram a entrega do documento à vice-prefeita, Shymenne de Castro.

A secretária de Assistência Social, Danielly Lírio, falou sobre a relevância e construção do projeto. “Este plano  reafirma o que a Constituição Federal diz, que é garantir o cuidado com as nossas crianças e adolescentes. Esse foi um trabalho em conjunto que durou um ano de elaboração. Estamos felizes de poder contribuir para políticas públicas eficazes e ajudar a garantir uma cidade muito melhor e um futuro promissor para todas as crianças”, pontua.

O evento ainda incluiu a apresentação de estudantes do coral do Centro Municipal de Ensino Infantil em Tempo Integral (Cmeiti) Celita Nascimento da Rós, de Jardim América, e uma manifestação cultural de dança, realizada pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Porto de Santana. Além disso, também foi apresentado o caminho percorrido para a elaboração do projeto e estratégias traçadas para garantir a qualidade do serviço.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Luzian Belisario, a primeira infância é o período em que as bases da aprendizagem e das relações humanas são construídas. Por isso, um plano como este é tão importante. “As crianças são o nosso futuro, por isso precisamos cuidar e zelar, fazer com que elas cresçam com saúde, educação, assistência e tudo o que tem direito. Essa parceria ainda reforça o cuidado em proporcionar uma primeira infância digna para que os nossos alunos cheguem à vida com sucesso”, afirma. 

Para a psicóloga Caroline Novaes, que assistiu a cerimônia e acompanhou as crianças do Cras de Porto de Santana, esse momento valoriza as crianças e mostra o trabalho desenvolvido por todos. “Esse plano é muito importante, ele vem para cobrir as necessidades dessas crianças e possibilitar um serviço de qualidade”, disse. 

Também participaram do evento conselhos municipais, entre eles o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Municipal de Educação e o Conselho de Assistência Social, além de órgãos de governo e finanças e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança.