A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, divulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que trata do cadastramento de produtores rurais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

A iniciativa é realizada com base na legislação federal que rege o programa e no Termo de Adesão firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O PAA permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar sem necessidade de licitação, garantindo mais agilidade e valorização dos produtores locais.

De acordo com a coordenadora do PAA em Cariacica, Priscila Alves, o programa tem um papel social e econômico fundamental. “A execução do programa é importante pois propicia a segurança alimentar e nutricional para as pessoas que recebem a doação desses alimentos. Além disso, permite que os agricultores familiares do município comercializem sua produção, ampliando a oportunidade de geração de renda. Em resumo, é uma politica pública que combate a fome, gera renda e fortalece a agricultura familiar local”, disse ela. 

Os alimentos adquiridos por meio do programa são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional do município.

“A chamada pública reafirma o compromisso do município com a agricultura familiar, valorizando o trabalho dos produtores rurais e fortalecendo a economia local. Ao mesmo tempo, o Programa de Aquisição de Alimentos garante que alimentos de qualidade cheguem a quem mais precisa, promovendo desenvolvimento social e sustentabilidade no campo”, destacou o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Nilson Teixeira. 

Conforme previsto em lei, podem ser fornecidos alimentos in natura, processados, artesanais ou industrializados, desde que sejam resultado do trabalho da própria família agricultora.

O resultado definitivo do chamamento público está disponível para consulta no Diário Oficial desta sexta-feira (9). Clique aqui para conferir!