Da comida vendida em supermercados e restaurantes aos serviços prestados por clínicas, farmácias e outros estabelecimentos, a Vigilância Sanitária atua na fiscalização, orientação e prevenção de riscos à saúde da população. Nesta quarta-feira (5), Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a data chama atenção para um trabalho que acompanha diferentes produtos, serviços e atividades no município.

A atuação inclui vistorias em estabelecimentos comerciais, serviços de saúde e instituições de acolhimento, além do acompanhamento de atividades sujeitas às normas sanitárias. As equipes verificam as condições de funcionamento, orientam os responsáveis e, quando são identificadas irregularidades, indicam as adequações necessárias ou adotam as medidas previstas na legislação.

“A Vigilância Sanitária está presente em diversas situações do nosso cotidiano, muitas vezes sem que a população perceba. É um trabalho que passa pelo alimento que consumimos, pelos medicamentos e pelos serviços de saúde, entre outras atividades. A fiscalização e a orientação ajudam a identificar e prevenir riscos antes que eles possam atingir a população”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Renan Poton.

Entre as atribuições do setor também estão o licenciamento sanitário, o atendimento e a apuração de denúncias, o monitoramento de estabelecimentos e a realização de ações educativas. A Vigilância ainda realiza coletas periódicas de alimentos para análise de resíduos de agrotóxicos e avaliação da qualidade comercial.

Fiscalização e orientação

O trabalho também envolve orientação a comerciantes, empresários e prestadores de serviços. Durante vistorias e processos de regularização, as equipes informam quais normas sanitárias devem ser observadas de acordo com cada atividade e verificam as condições dos estabelecimentos. A atuação busca prevenir situações que possam provocar contaminações, intoxicações, surtos e outros riscos à saúde.

Os números do primeiro quadrimestre ajudam a dimensionar parte desse trabalho. Nos quatro primeiros meses deste ano, foram realizadas 479 vistorias e cadastrados 384 processos relacionados a licenças e dispensas sanitárias, monitoramentos, denúncias e outros procedimentos. No período, também foram emitidas 111 licenças sanitárias e realizadas 22 ações educativas e capacitações voltadas para servidores, setor regulado e população.

Outra frente é a organização dos processos internos. O município implantou o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e instituiu o Grupo de Gestão da Qualidade (GGQ) dentro do Projeto IntegraVisa, realizado em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A iniciativa contempla a padronização de procedimentos e a capacitação das equipes.