PPA: planejamento nas áreas de Assistência Social, Infraestrutura e Trânsito na cidade

Mobilidade urbana dominou discussões na plenária de infraestrura e trânsito do PPA.FOTO: Semco/Claudio Postay

Temas relevantes para a assistência social, a infraestrutura e o trânsito da cidade foram debatidos em reuniões plenárias na quinta-feira (4) e na sexta-feira (5), com a livre proposição de ideias sobre os assuntos entre os participantes. Além dos representantes das secretarias de Assistência Social (Semas), de Obras (Semob), e de Serviços e Trânsito (Semset), as discussões foram abertas à participação popular. Um diferencial de destaque no chamado “PPA Cidadão”, instituído pela atual governo municipal.

A Administração municipal realiza desde quarta-feira (3), uma série de reuniões plenárias para a definição do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, atualmente denominado PPA Cidadão, em Cariacica. O PPA é um instrumento legal que orienta e determina as políticas de investimento dos Poderes Executivos Federal, Estaduais e Municipais em todo o país, nas áreas administrativa, social, econômica e de infraestrutura.

Assistência Social

Na área da Assistência Social, em Cariacica, um consenso: a necessidade de ampliação e fortalecimento dos serviços ofertados. As metas da Semas para os próximos quatro anos incluem: ampliar e consolidar a rede de serviços de assistência social; fortalecer a defesa dos direitos socioassistenciais; ampliar a gestão orçamentária; consolidar a vigilância socioassistencial; fortalecer as instâncias de controle social; e reorganizar a gestão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Complementam a lista de metas da Assistência Social: regulamentar e implementar a política de Segurança Alimentar e Nutricional; articular o Suas e o sistema de defesa de direitos humanos; articular o Suas com o Sistema Único de Saúde (SUS), com o Sistema Nacional de Previdência Social, bem como com o Sistema de Justiça, o Sistema Educacional, o Desenvolvimento Urbano e a Defesa Civil, o Sistema de Trabalho e Geração de Renda, a Cultura, o Esporte e o Lazer, e a Ciência e a Tecnologia; além de aprofundar a gestão de relações interinstitucionais, inter-secretarias, e intermunicipais metropolitanas .

Infraestrutura e Trânsito

Nos setores de infraestrutura e de trânsito no município, o planejamento caminha no sentido da mobilidade urbana. Cariacica tem 520 quilômetros de vias pavimentadas e outros 600 quilômetros aguardando pavimentação. Entre as intervenções viárias incluem-se a construção de viadutos e alças viárias, por exemplo. As parcerias e a captação de recursos federais e estaduais são fundamentais e uma constatação na reunião plenária é a necessidade de capacitação de profissionais do município para a elaboração desses projetos.

Alternativas de transporte como a bicicleta também estão nos planos de mobilidade. A secretaria de Serviços e Trânsito busca parceria com o Estado para a construção de novas ciclovias, hoje restritas à orla de Porto de Santana e à Rodovia Leste-Oeste. A implantação de ciclofaixas é outra medida estudada. As ações mais imediatas são a sinalização semafórica, vertical e horizontal; a pintura de faixas de pedestres; a construção de baias de táxi e ônibus; e a regularização dos quebra-molas existentes para que atendam as especificações legais. Um concurso público será necessário para ampliar o quadro de agentes de trânsito, que terão a função de fiscalização, mas também o papel educativo junto a pedestres e motoristas.

Outras ideias colocadas na plenária foram: limpeza dos canais da cidade (são 166); coleta e tratamento do esgoto (restrito a 30% dos imóveis, atualmente); captação de recursos para implantação do Projeto Orla na região de Porto de Santana; criação de plano de cargos e salários para o funcionalismo como forma de fixar a mão de obra nos quadros da administração; atendimento à lei 12.305 que prevê prazo até 2014 para destinação adequada dos resíduos sólidos; ampliação da coleta seletiva; previsão de multa para disposição irregular de lixo nas ruas; e criação de uma patrulha mecanizada para prestação de serviços à população, como carro sugador para desentupimento de fossas nos bairros onde não há rede de esgoto.

Informações Adicionais:

Texto: Evandro Costalonga

Jornalista responsável: Marcelo Pereira