Nova regra de contabilidade para o serviço público terá foco no registro de patrimônio

Gerente de contabilidade da Prefeitura de Vitória, Ericsson Marcel Salazar Pinto, esclareceu as mudanças e termos técnicos para os servidores no Sest/Senat.FOTO: Semco / Lucas Calazans

Na manhã desta terça-feira (28), servidores entre secretários, gerentes, técnicos das áreas financeira, contábil e administrativa e os servidores do Núcleo de Apoio Administrativo (Naof) participaram do “Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que aconteceu no Auditório do SEST/SENAT, em Cariacica. Com foco na mudança dos procedimentos contábeis, determinadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a capacitação mostrou onde os gestores se inserem durante o processo de prestação de contas, que antes era baseada no registro de orçamento, e agora, passa a ser no registro de patrimônio.

O prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, esteve presente e ressaltou a importância dos técnicos se atualizarem para acompanhar as mudanças dentro da administração pública. Como o próximo passo é levar para a prática o conhecimento adquirido, Juninho pediu para que os presentes sanem todas as dúvidas, pois a sustentação da gestão executiva também vem por parte de todos eles.

“A administração pública reúne o convívio da política com a técnica. E eu tenho observado a grande participação de todos os envolvidos nas capacitações oferecidas desde o início da nova gestão. Parabenizo a todos, e reafirmo que a sustentação da administração pública necessita do viés da legalidade, que tem a grande influência e participação de todos vocês. Daí a necessidade de nos adequar às mudanças”, comentou.

Novas normas na contabilidade

As normas são determinações do CFC e estabelecem novos procedimentos e confecção de novos demonstrativos contábeis que até então não eram normatizados para o setor público. São eles: Demonstrativo de Fluxo de Caixa, demonstrativo do resultado Econômico e Amortização, Depreciação e Exaustão dos Bens Patrimoniais. Estes passam a ser obrigatórios no exercício financeiro de 2013 e sendo parte integrante da Prestação de Contas Anual (PCA). Assim, o CFC almeja contribuir para a uniformização de práticas e procedimentos contábeis, contribuindo assim com a responsabilidade dos atos de servidores públicos. A Prefeitura tem o prazo de implantação das novas regras até 2014.

O responsável pela palestra, o gerente de contabilidade da Prefeitura de Vitória, Ericsson Marcel Salazar Pinto, disse que o mais importante ao entender as mudanças na contabilidade é cada técnico saber onde eles estão inseridos na execução dos processos. “Temos na contabilidade o importante papel de registrar e demonstrar os atos praticados pelos gestores. Então, é necessário que o técnico esteja ciente das mudanças e como seu trabalho influenciará a administração pública”, falou.

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Texto: Lorena Zanon e Marlon Marques
Jornalista responsável: Marcelo Pereira