Disque-silêncio se prepara para fiscalização-surpresa em Cariacica

A estruturação do Disque Silêncio tem base em reuniões e orientação nas leis do Código municipal de Meio Ambiente.FOTO: Semco / Lucas Calazans

Como medida para evitar barulhos excessivos, uma equipe do Disque-silêncio, serviço da secretaria de Meio Ambiente (Semmam), se prepara para fiscalizar os bairros de maior circulação e recordistas em ocorrências pela cidade. Os fiscais contarão com auxílio da Polícia Militar, coordenação de Posturas e secretaria de Serviços e Trânsito.

Estão previstas visitas aos bairros: Bela Aurora, Expedito Garcia, Itacibá, Jardim América e Porto de Santana. E serão fiscalizados, de maneira punitiva, peruinhas de propaganda, bicicletas e motos de som, estabelecimentos que tenham locutores, além de bares com música ao vivo e boates.

Segundo o gerente de controle ambiental, Robson Barros, a estruturação do Disque Silêncio, com base em reuniões e orientação sobre as leis do Código municipal de Meio Ambiente, direcionará mais o trabalho dos fiscais. “Acredito que os equipamentos que estão sendo adquiridos nesta nova gestão também garantirão uma melhor atuação do serviço em prol da população. Nossos fiscais estarão mais atentos nas abordagens”, comentou.

Equipamentos

Para realizar um trabalho de qualidade, o Disque-silêncio conta agora com três decibelímetros (aparelho para medição dos níveis de som), três máquinas fotográficas e três GPSs. Por enquanto, o carro utilizado pelos fiscais é o mesmo da Semmam, mas, em breve, dois automóveis contribuirão para agilizar o serviço.

Vale lembrar que a Semmam já fez duas fiscalizações educativas no mês de abril. As que estão por vir serão de caráter punitivo. Então, fique atento!

Algumas orientações para evitar a poluição sonora:
- Mantenha o “volume do som” dentro das normas vigentes;
- Mantenha as “caixas de som” em uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio) da entrada, e voltadas para o interior do estabelecimento, de modo que o som não exteriorize;
- Respeite os limites estabelecidos pela legislação vigente para evitar multas;
- Evite incomodar a vizinhança com ruídos intensos e fique atento aos limites de som e horário.

Instrumentos Legais:
- Lei Municipal Complementar N° 005/2002;
- Decreto Municipal N° 177/2002;
- Lei Municipal N°. 3.965/2001;
- Lei Municipal N°. 4.853/2011;
- Resolução Conama N°. 001/1990;

Em caso de poluição sonora, o telefone do Disque Silêncio é o 0800 283 9255. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e, à noite, todos os dias, das 18h às 6h.

Mais informações: 3346-6392

Informações Adicionais:
Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira