Noções de Justiça e Direito mais próximas para professores e estudantes de Cariacica

Representantes da Seme e da Anamatra discutiram forma de implantação do projeto TJC em Cariacica.FOTO:Seme/Divulgação

Estudantes em Cariacica passarão a ter noções sobre Direito e Justiça. É o que prevê o projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC)”, desenvolvido por voluntários da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Numa parceria com a secretaria de Educação (Seme), a ação será implantada no segundo semestre deste ano, com duração de seis meses. E a primeira unidade de ensino escolhida para acolher o TJC é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Rosa da Penha.

Criado em 2004, o TJC é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como os direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Com este propósito, a Seme aderiu ao programa e garantiu que ele terá continuidade em outras unidades de ensino. O gerente de Planejamento da Seme, André Cibien Savergnini, ressalta que a formação vai auxiliar os alunos no entendimento das leis quando eles entrarem no mercado de trabalho.

Inicialmente, os professores da Emef Rosa da Penha serão convidados a participar, conhecendo detalhes da ideia. Quem aderir receberá formação necessária para repassar aos alunos. O corpo docente terá o apoio técnico dos magistrados em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário. Na capacitação, estão previstas noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas.

Após a formação, o aprendizado será passado aos alunos do 8º e 9º anos. Serão desenvolvidas atividades como teatro, música e debates. Há previsão de visita dos estudantes aos órgãos do Poder Judiciário, como tribunais e fóruns. Eles conhecerão de perto o funcionamento das audiências. Ao final dos seis meses de duração, tudo o que foi produzido e aprendido pelos alunos será apresentado à comunidade em geral.

Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania

O projeto já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, e cerca de cinco mil professores em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Na Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), o TJC está sob a coordenação da juíza Francisca Lacerda. A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento didático de aplicação do projeto, que também utiliza outras publicações como a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho e a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável.

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Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira