Moradores e empresas são responsáveis por descarte de resíduos da construção civil

Prefeitura está mapeando pontos viciados de descarte de lixo e de resíduos da construção civil para identificação de infratores.FOTO: Semco / Claudio Postay

Cariacica experimenta um grande crescimento no setor imobiliário. Como consequência das novas construções, também aumenta o acúmulo de restos de obras da construção civil espalhados pela cidade de forma inadequada. Esse tipo de entulho, com certa frequência, é jogado de maneira irregular nos bairros, em mananciais de água ou em terrenos mais afastados da cidade. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Renan De Nardis, o que muita gente não sabe é que o município não tem a obrigação de providenciar as áreas de descarte de entulho.

“Cada gerador de restos de obra é que terá que contratar uma empresa especializada para que faça a destinação final do descarte. Isso é previsto em resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, esclarece. Ainda de acordo com o secretário, mesmo assim, para os casos de moradores que fazem pequenas reformas em suas residências estão em estudo alternativas para ajudar a resolver o impasse sobre o destino do entulho gerado na obra.

A secretaria de Serviços e Trânsito (Semset) reforça que o munícipe deve alugar uma caçamba particular, onde será posto o entulho para que a empresa responsável pelo recolhimento faça o descarte desse material regularmente. O entulho de obras, quando abandonado em via pública e localizado pelos órgãos municipais, é recolhido pelos funcionários da Semset e descartado em áreas com licença ambiental.

O coordenador de Posturas, Gilmar Lopes, pertencente à secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semdur), fala que o órgão tenta coibir o descarte irregular de entulho, fazendo fiscalização. “Mas os donos de obras jogam o entulho à noite, nos feriados e nos fins de semana. Fica difícil identificar os infratores”, diz. Mas, se flagrado, o infrator é notificado e orientado a retirar o material depositado de forma indevida. Num primeiro momento, a intenção é educar. Porém, se isso não for cumprido, será gerada multa de R$ 630,77, por ocorrência. Lopes orienta os moradores a fazer denúncias no telefone 3346-6428.

Pontos viciados de lixo

Com o objetivo de identificar os pontos onde se concentram pontos de maior acúmulo de lixo e entulhos no município, a secretaria de Meio Ambiente (Semmam), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), realizou uma vistoria em abril deste ano, com a finalidade de criar estratégias para iniciar a limpeza destes pontos viciados de resíduos sólidos.

São os primeiros passos para estruturar, mais adiante, uma ação de educação ambiental junto aos moradores e empresários dos bairros poluídos. Os pontos viciados visitados compreendem os bairros próximos à faixa de domínio da Rodovia do Contorno. Foram visitados os bairros Santana, Mucuri, Vila Independência e Vila Capixaba.

A identificação dos pontos viciados de resíduos sólidos em Cariacica e a estruturação do plano para a realização da limpeza são um trabalho conjunto entre as secretarias de Meio Ambiente (Semmam) e de Serviços e Trânsito (Semset). O secretário da Semset, Wellinghton Nascimento de Lima, o professor Elinho, calcula que a cidade tem aproximadamente 100 pontos viciados de lixo.

Serviço:

Coordenação de Posturas: 3346-6428

Multa para descarte inadequado de lixo e resíduos: R$ 630,77.

Informações Adicionais:
Texto: Evandro Costalonga e Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira