Novidades de atendimento na área de Assistência Social são discutidas em encontro

Encontro na Apae de Campo Grande discutiu novas formas de abordagem à população carente do município.FOTO: Semco / Lucas Calazans

O Dia do Assistente Social foi comemorado com a presença de aproximadamente 120 assistentes sociais do município, na manhã desta quarta-feira (15), em mais um encontro do “Sistema Único de Assistência Social (Suas) em debate”, realizado na Apae de Campo Grande. Foram discutidos os avanços e os desafios da nova Norma Operacional Básica, do Sistema Único de Assistência Social (NOB-Suas), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em dezembro de 2012. A última NOB-Suas é de 2005.

O encontro teve a participação do prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, que parabenizou a categoria, lembrando que o município é o único do Estado a integrar o G-100, grupo das 100 cidades mais pobres do Brasil. “Precisamos avançar nas políticas sociais”, disse. Também estiveram presentes os membros da secretaria de Assistência Social (Semas), incluindo o secretário, Bruno Polez, e a subsecretária, Lurdinha Zanon; além das entidades conveniadas (Fundação Monte Belo, Adra, Fundação Fé e Alegria e Abrigo Municipal de Adultos).

Para a discussão da nova NOB-Suas foi convidada Ana Maria Petronetto Serpa, professora aposentada da Ufes, professora universitária, secretária municipal de Assistência Social de Vitória, de 2005 a 2012. “A NOB-Suas de 2012 nos apresenta um momento histórico na assistência social”, avalia Petronetto. A norma prevê blocos de financiamento da proteção social básica e especial, além de regular o pacto de aprimoramento do Suas. Isso significa melhorar o monitoramento e a vigilância sociais.

Outro avanço da nova norma é o Sistema de Notificação Compulsória da violência familiar; do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes; do trabalho infantil, entre outros. “É o artigo 91 da NOB. Ele avança na tarefa de regulamentação dessas questões. Hoje, as informações que nos chegam vêm dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras); e da abordagem de rua, por exemplo. O novo sistema permitirá reunir todos os dados, de todo o país”, comemora a palestrante.

Entre os novos desafios da assistência social, a Norma Operacional Básica, de 2012, visa a um maior envolvimento dos usuários/beneficiários dos serviços de assistência junto aos conselhos municipais de assistência social. Também é colocada a necessidade do cofinanciamento, envolvendo União, Estados e Municípios, para custeio e manutenção da assistência social no país. Os Cras e Creas são a porta de entrada do atendimento social na cidade de Cariacica.

Homenagem

Na reunião, houve homenagem aos assistentes sociais da prefeitura. Entre eles, Deísa da Rocha Pimentel, admitida em 1981 e aposentada este ano. Ela era a mais antiga assistente social da administração municipal.

Deísa falou das dificuldades da profissão, dos baixos salários, mas destacou as melhorias que presenciou na área, ao longo dos anos, em Cariacica. “Éramos apenas três assistentes, no começo. Hoje, a equipe passa de uma centena, com profissionais espalhados pelas secretarias municipais. Também já existe lei orgânica definindo nosso trabalho aqui. A dica que dou aos que estão começando é nunca desistir, apesar de ainda haver muita carência e desafios”, disse.

A assistente social Dilma Barcellos Passos, servidora da secretaria de Saúde, e admitida em 1987, também foi homenageada como profissional da área mais antiga na ativa.

Modelo de proteção social

A NOB-Suas organiza o modelo da proteção social, normatizando e operacionalizando os princípios e diretrizes de descentralização da gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios. O “Suas em debate” é um momento sistemático (mensal) de capacitação, promovido pela Semas, por meio da gerência de Gestão da Assistência Social (GGAS). A cada mês é discutido um tema da política pública pertinente, com envolvimento de toda a área técnica e administrativa da secretaria, com o objetivo de potencializar e aprimorar o conhecimento e a atuação dos servidores junto à população.

Informações Adicionais:
Texto: Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira