Procuradoria: simpósio tira dúvidas do cotidiano da administração pública

Fernando Dilen: “Queremos dar subsídios aos novos gestores sobre procedimentos legais”.FOTO: Semco / Lucas Calazans

A Procuradoria Geral da prefeitura, em parceria com a Associação dos Procuradores do Município de Cariacica (APMC), promove o 1º Simpósio de Direito Público, nesta sexta-feira (3), no Sest/Senat, em Alto Lage. Na série de palestras e painéis explicativos, noções relacionadas ao dia a dia da administração num órgão público, como normas e legislação vigente relacionados a contratos e licitações, relações trabalhistas, código de ética e direitos e deveres dos servidores.

“Com esse evento queremos dar o máximo de subsídios para os novos gestores neste início de administração, a fim de que eles possam se inteirar dos procedimentos legais no menor espaço de tempo”, explica o procurador-geral do município, Fernando Carlos Dilen da Silva. Ele informa que os palestrantes serão os próprios procuradores da prefeitura. Cada secretaria deverá comparecer com quatro representantes. Recomenda-se a presença do chefe correspondente de Núcleo Administrativo Orçamentário Financeiro (Naof).

9h – Abertura

9h10 às 9h50 – Painel “Licitações e Contratos – Aspectos Polêmicos”, com Marcos Wyatt (presidente da APMC)

9h50 às 10h30 – “Atos de Improbidade e Ações Populares (condutas vedadas aos agentes públicos)”, com Luciano Kelly do Nascimento

10h30 às 12h – Plenária

12h às 13h – Almoço

13h às 13h40 – “Estatuto do Servidor (inquérito administrativo e comissão permanente de processo administrativo disciplinar)”, com Jones Alvarenga Pinto; “Ética na Administração Pública e a Moralidade Administrativa”, com Nerijohnson Firmino Correa

13h40 às 14h20 – “A Terceirização no Âmbito da Administração Pública Municipal”, com Felipe Barbosa de Menezes

14h20 às 15h – “Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais (demandas judiciais a que se sujeitam os agentes públicos)”, com Fernando Carlos Dilen da Silva.

15h às 17h – Plenária

17h às 18h - Encerramento

Informações Adicionais:

Texto: Marcelo Pereira

Jornalista Responsável: Evandro Costalonga