Cariacica prepara 5ª Conferência Municipal da Cidade para maio

Rafael Simões explica que foi criada Comissão Preparatória Municipal da 5ª Conferência da Cidade.FOTO: Semco / Claudio Postay

Em pauta, questões urbanas, como: ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia e mobilidade urbana. Esses tópicos serão tratados durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade, que será realizada nos dias 17 e 18 de maio, no Auditório do Sest/Senat, localizado no Trevo de Alto Lage, com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”.

Para que a Conferência se realize com sucesso, a Prefeitura de Cariacica, por meio da secretaria de Governo (Semge), convocou uma Comissão Preparatória Municipal, que conta com representantes da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes); da Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES); do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon-ES); do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst-ES); da Câmara Municipal e da própria PMC.

Essa Comissão é que definirá a programação da Conferência e os grupos de trabalho. Além disso, fará a mobilização para que as pessoas participem do evento. “A Conferência Municipal elege os delegados que representarão Cariacica na Conferência Estadual, que elegerá os delegados para irem a Brasília, em novembro, na Conferência Nacional das Cidades”, explica o secretário de Governo, Rafael Simões.

Interlocução

A 5ª Conferência Municipal da Cidade tem como objetivos propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a municipalidade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no município; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização da conferência da cidade como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano no município.

As finalidades da Conferência são avançar na construção da Política Municipal do Desenvolvimento Urbano; discutir as propostas do temário da 5ª Conferência Nacional das Cidades; eleger delegados para etapa estadual; discutir os desafios para a construção de uma cidade com qualidade de vida para todos.

A Conferência Nacional das Cidades promove a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade, além de fortalecer o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

Informações Adicionais:

Texto: Brunella França

Jornalista responsável: Evandro Costalonga