Cidade tem 44 convênios de financiamento ou repasse com os governos Estadual e Federal

Recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) permitem, por exemplo, a canalização do Córrego Maria Preta no município.FOTO: Semco / Claudio Postay

Para proporcionar melhoria de vida para a população, alguns programas, obras, reformas e implantação de políticas públicas são as principais ferramentas da administração municipal. Para a execução destes serviços, é essencial a captação de recursos públicos ou privados, complementares às receitas municipais.
Convênios firmados diretamente com o Governo Federal ou intermediados pela Caixa Econômica Federal, repasses de emendas parlamentares, ou repasses do Governo do Estado. Para adquirir o direito de receber recursos por esses meios, são necessários projetos bem elaborados e seriedade na execução, sob pena de o município ter que devolver a verba em casos de não execução dentro do prazo.

Atualmente, Cariacica possui 44 convênios de financiamento ou repasse com os governos do Estado e Federal em vigência, divididos em 11 das 20 secretarias do município. Alguns se encontram em fase de elaboração de projetos, outros em licitação. Há também aqueles que já estão em fase de execução. Sao exemplos: construção da Unidade de Saúde de Santa Bárbara; canalização do córrego Maria Preta; Drenagem da Bacia do Rio Itanguá; e Plano Municipal de Coleta Seletiva.

O montante de recursos destinados pelos entes federal e estadual é de R$ 123.610.960,44, com contrapartida do município de R$ 28.155.016,66. O montante chega a R$ 151.765.977,10, com a conclusão de todos os projetos previstos.

Regras para captação

A captação de parte dos recursos é feita por equipe de cada secretaria para a qual se destinará o projeto, com auxílio dos técnicos da secretaria de Planejamento. Entre as ferramentas para alcançá-los está o Siconv, chamado de Portal da Transparência, site em que estão cadastrados programas de repasse de verbas do orçamento geral da União e financiamentos.

Alguns contratos exigem contrapartida municipal mínima de 8%, quando são de origem federal. Não essa contrapartida em repasses do Estado.

Convênios por secretaria

Semdetur     – R$ 991.678,90
Semag            – R$ 502.645,43
Semge            – R$ 2.434.684,70
Semas            – R$ 1.232.538,38
Semob           – R$ 94.733.500,24
Semmam     – R$ 235.628,23
Semus           – R$ 16.003.795,92
Semcel          – R$ 818.027,67
Semcit           – R$ 945.721,00
Semdur         – R$ 23.703.659,05
Seme              – R$ 10.164.088,58

Informações Adicionais:

Texto: Marlon Marques

Jornalista responsável: Evandro Costalonga