Prefeito decreta situação de emergência após reunião extraordinária com secretariado

A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Serviços e Trânsito, transformada em quartel-general do Comitê de Prevenção de Desastres Naturais.FOTO: Semco / Lucas Calazans

Os transtornos causados pelas fortes chuvas registradas na Grande Vitória desde a última segunda-feira (18) levaram o prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, a decretar situação de emergência na cidade. O ato foi definido após reunião extraordionária com todo o secretariado municipal, na noite desta terça (19), na sede da Secretaria de Serviços e Trânsito (Semset), no bairro Sotema.

A Semset se transformou no quartel-general do Comitê de Prevenção de Desastres Naturais do município, criado em janeiro, e composto pelas secretarias Municipais de Governo, Assistência Social, Saúde, Serviços e Trânsito, Obras, Meio Ambiente, Comunicação e de Agricultura, além da Defesa Civil Municipal. De lá, o prefeito estará coordenando as ações referentes às chuvas, enquanto o problema persistir.

Na reunião, Juninho pediu a colaboração de todos os secretários, inclusive daquelas pastas que, aparentemente, não estão envolvidas com o assunto de alagamentos e inundações, como Cultura e Lazer, e Educação. “Todos os secretários podem auxiliar pois é hora de mostrarmos que não estamos trabalhando separadamente. Estamos juntos, sofrendo com a população e fazendo de tudo para apresentarmos respostas rápidas “, frisou.

Servidores convocados

O prefeito determinou que servidores fossem remanejados para trabalhar na Semset, o que já foi feito. “No momento, a prioridade é atendermos às demandas relacionados à chuva. Outros servidores poderão ser convocados. Motoristas de outras secretarias que possuem carteira de habilitação na categoria ‘D’, aptos a dirigirem caminhões e ônibus, podem ser requisitados para ajudar numa emergência ligada a chuvas. Além disso, veículos de outras secretarias poderão ser deslocados para auxiliar a equipe da secretaria de Serviços, por exemplo”, declarou. A cidade contabiliza 219 desalojados. Não há desabrigados.

Desalojados X Desabrigados

A diferença do desabrigado para o desalojado é uma definição da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que está na lei. O desabrigado perdeu a sua unidade de habitação e está em um abrigo público. O desalojado saiu de casa – não necessariamente perdeu – e não está em abrigo público. Está na casa de um parente ou algo parecido.

Situação de Emergência x Estado de Calamidade Pública

Segundo o site do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), situação de emergência é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. Ou seja, o município é capaz de responder por sua própria conta.

Já o estado de calamidade pública é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida de seus integrantes.

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Texto: Marcelo Pereira

Jornalista responsável: Evandro Costalonga