Portal da Prefeitura com formulários para pedir licenças, reformas e regularizações de obras

Serviço pela internet está disponível no portal da Prefeitura.FOTO: Divulgação

Tudo mais fácil e mais rápido, na velocidade de um click. É assim que os contribuintes poderão requerer documentações para licenças de construções, reformas, regularizações e demais processos necessários para ficar em dia com a propriedade diante da Prefeitura.

A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semdur), desde o dia 4 de março, disponibiliza em sua página no portal da Prefeitura, 12 novos formulários que antes deveriam ser requeridos pessoalmente na sede da secretaria. Entre os documentos estão quatro referentes à Gerência de Controle Urbano; um referente à Gerência de Regularização Urbana; e outros sete referentes à Gerência de Planejamento Urbano.

Avanço

Segundo o secretário da pasta, Jorge Daniel Bezerra Leite, esta era uma demanda recorrente vinda de contribuintes em geral, principalmente de profissionais da construção civil que necessitam oficializar suas obras. Antes, os interessados precisavam se encaminhar à secretaria e pegar um formulário, para depois retornar com ele preenchido. Esta burocracia atrasava o andamento dos serviços.

A iniciativa de facilitar o acesso à documentação pretende, ainda, alcançar os proprietários que realizam pequenas reformas e precisam regularizar estes procedimentos.

“O objetivo da Semdur é agilizar todos os processos relacionados ao controle, planejamento e regularização urbana. Queremos facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços e promover uma reeducação no que diz respeito às licenças necessárias, que muitas vezes não são requeridas”, analisou o secretário.

Acesso

Com a novidade, quem precisar de licenças para reforma, construção ou aprovação de projetos, basta acessar a página da Semdur (Secretarias I, Desenvolv. Urbano e Habitação), no site da Prefeitura, e clicar em um dos links à direita da página. Em caso de dúvida, o contribuinte pode ligar para o telefone 3346-6209.

Documentos disponibilizados:

Gerência de Controle Urbano:

- Requerimento de certidão detalhada e Habite-se
- Requerimento de aprovação de projeto e licença para construção
- Requerimento geral
- Requerimento de licença para reforma ou ampliação

Gerência de Planejamento Urbano

- Aprovação de loteamento
-Carta de anuência
- Certidão de confrontações e medidas perimetrais e retificação
- Consulta prévia
- Desmembramento e remembramento
- Número de imóvel e alinhamento do terreno
- Solicitação de informações – CIT

Gerência de Regularização Urbana

- Requerimento de regularização e edificações modificado

Informações Adicionais:

Texto: Marlon Marques

Jornalista responsável: Evandro Costalonga