Operação da Coordenação de Posturas gera notificações em parque aquático

Na última quinta-feira (21), em operação de rotina, a Coordenação de Posturas do município realizou uma operação de fiscalização em terreno no bairro Cangaíba, pertencente a um parque aquático, para verificar as condições de loteamento de terrenos no local.

Durante a operação foi averiguado que o loteamento era irregular. Além deste problema, foram verificadas outras irregularidades e o empreendimento sofreu três notificações.

A primeira era referente ao alvará de funcionamento não apresentado. O prazo para regularizar é de 10 dias, podendo ser prorrogado para até 30 dias. A segunda, dispõe sobre a venda não autorizada dos lotes e instituiu a interrupção imediata da comercialização dos mesmo, até que haja regularização.

Por fim, a terceira notificação deu prazo de cinco dias para que a administração do parque procure a secretaria de Desenvolvimento Urbano de Cariacica com intuito de alterar os registros do terreno, de modo que permitam a venda dos lotes já comercializados.

Cinco dias após a operação a prefeitura não foi procurada pela empresa para regularizar as pendências. Segundo o Coordenador de Posturas de Caricica, Gilmar Lopes, as notificações são realizadas como medidas preventiva e educativa, por isso o local não foi interditado ou multado de imediato. Porém, caso não sejam cumpridas as determinações, outras medidas serão tomadas.

Nossa reportagem tentou contato com os responsáveis pelo Thermas Rural, porém, nenhum funcionário localizado se disse autorizado a responder sobre o caso.

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Texto: Marlon Marques

Jornalista responsável: Evandro Costalonga