Comitê de Fiscalização de Eventos realiza segunda vistoria em casas noturnas

O Comitê de Fiscalização de Eventos da Prefeitura de Cariacica realizou na noite da última sexta-feira (15) uma operação em casas noturnas do município. Dos seis estabelecimentos visitados, quatro foram notificados. Os outros dois estão em processo de regularização da situação. A ação teve início às 21h e realizou vistorias para verificar a documentação e a parte estrutural dos locais.

Segundo Igor Machado, coordenador de Sistemas de Licenciamento, da Secretaria de Meio Ambiente, os estabelecimentos Twister e Dona Rosa não receberam notificação porque já haviam sido visitados e atualmente estão em processo de licenciamento ambiental, embora ainda sem previsão de conclusão. “Mesmo em andamento, o estabelecimento pode funcionar porque deu inicío ao processo de licenciamento. O importante é que já tenha feito contato com a prefeitura e demonstrado o interesse de se legalizar”, explicou.

A situação mais preocupante foi identificada no Thermas Night. Segundo o coordenador do comitê de Posturas, Gilmar Lopes, o local que funciona como casa noturna não apresentou nenhuma documentação. “Falta tudo. Não tem saída de emergência, alvará para funcionamento, autorização da vigilância sanitária, corpo de bombeiro”, afirmou Lopes.

Os estabelecimentos que receberam visita e orientação dos fiscais foram: Afrodite, Dona Rosa, Estação 4, Hilux, Thermas Night e Twister .

“A ação foi bastante positiva. Acredito que a tendência seja que as operações tragam melhorias para a cidade”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente, Antônio Rodrigues Neto. De acordo com ele, novas operações estão previstas para acontecer. Entretanto, os locais, dias e horários não podem ser revelados para que as blitzes tenham sucesso.

As secretarias envolvidas na operação foram: Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cidadania e Trabalho, além da cooperação da Defesa Civil do município. A Polícia Militar e fiscais da secretaria de Meio Ambiente de Vitória participaram da blitz para dar apoio.

Regularização

Os estabelecimentos notificados devem requerer licença ambiental junto à secretaria municipal de Meio Ambiente. Para o contribuinte requerer, ele precisa aprensentar um projeto de tratamento acústico ou um laudo técnico de propagação sonora emitido por um profissional especializado.

Também é necessário ter registro no conselho da classe e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Durante o processo de licenciamento, o setor responsável (Gerencia de Licenciamento Ambiental – Semmam) poderá exigir a apresentação de um projeto de tratamento acústico ou um laudo técnico que comprove que o ruído emitido pelo estabelecimento não exteriorize.

Informações Adicionais:

Texto: Lielle Serafim e Alcione Coutinho

Jornalista responsável: Evandro Costalonga