Cariacica sugere ampliação da tabela de referência de preços do Governo do Estado

Prefeito Juninho sugere a ampliação da tabela de referência de preços do Governo do Estado.FOTO: Semco / Claudio Postay

O prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, está sugerindo ao governador do Estado, Renato Casagrande, e ao presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo, Elieser Rabelo (Vargem Alta), que, acompanhados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, promovam uma significativa ampliação do número de itens da Tabela de Preços Referenciais.

Esse importante instrumento para a gestão pública faz parte do Sistema de Preços Referenciais, que pode ser acessado no Portal da Transparência do Governo do Estado. O Sistema visa a disponibilizar, periodicamente, tabelas e planilhas de preços que reflitam os preços de produtos e serviços praticados no mercado.

Esses instrumentos, pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), são a base referencial de licitações, dispensas e inexigibilidades para compra de materiais e contratação de serviços, sendo desnecessárias novas consultas ao mercado.

A Tabela de Preços Referenciais, instituída em maio de 2008, possui hoje 589 itens divididos em gêneros alimentícios, materiais de informática, limpeza e diversos. A lista apresenta pequena variação de itens desde que foi criada.

O objetivo é que os 78 municípios possam usar a Tabela de forma mais efetiva e com melhores resultados. A ferramenta atualizada possibilitará a construção de orçamentos ainda mais confiáveis para a administração pública em seus processos licitatórios de dispensas e inexigibilidade, além de oferecer maior transparência ao cidadão que pode comparar o preço contratado com o que constar na Tabela.

Também são ganhos para a administração publica, a racionalização dos serviços executados pelos setores das prefeituras que realizam atualmente cotação de compras; a agilidade no trâmite dos processos de compras da administração e a facilidade de caracterizar o objeto a ser adquirido, agilizando o procedimento de compras.

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Texto: Brunella França

Jornalista responsável: Evandro Costalonga