Uso e outorga dos rios Santa Maria e Jucu serão discutidos
Por Marketing, postado em 07/11/2014
Fotos Lucas Calazans
Nos dias 10 e 11 deste mês, serão realizadas reuniões que visam a deliberação do mecanismo de cobrança pelo uso da água e outorga dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu. O projeto chama-se Elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e possui três fases: Diagnóstico; Cenários Futuros e Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos.
Na primeira etapa, será realizado o diagnóstico da situação atual, da evolução do uso e da disponibilidade dos recursos hídricos. O diagnóstico deverá ser compreendido, discutido e reconhecido pela sociedade. Em seguida, será definida uma política quanto aos usos futuros das águas, com base na vontade popular e no desenvolvimento desejado para a região. A terceira fase tratará da decisão da sociedade, quanto às atitudes a serem tomadas, para que os usos desejados sejam alcançados e mantidos dentro dos prazos previstos.
Atualmente, o enquadramento dos corpos d’água já foi realizado e se encontra na fase de finalização. O enquadramento diz respeito às classes de uso dos recursos hídricos, que variam de acordo com a qualidade da água. Conforme a classe que define o tipo de uso da água, pode ser exigido, durante o licenciamento ambiental ou procedimento de outorga, que determinados empreendimentos aumentem a eficiência no tratamento de seus resíduos ou até sejam impedidos de se instalar.
Por meio da Lei Estadual nº 10.179/2014 e em atendimento à Política Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) definem metas de qualidade com base na elaboração do "Enquadramento dos Corpos D'água e do Plano de Bacia Hidrográfica”.
O município de Cariacica possui integração com duas bacias hidrográficas: a do Rio Santa Maria da Vitória, que abrange os municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Vitória, Cariacica e Serra e a do Rio Jucu, referente aos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Guarapari, Cariacica e Vila Velha.
CRONOGRAMA DOS ENCONTROS:
10 de novembro de 2014 - Reunião do CBH do Rio Jucu
Horário: 09:30h às 16:00h
Local: Marca Ambiental
Endereço: Br 101- km 282, Estrada do Contorno - Nova Rosa da Penha, CEP 29157-405, Cariacica/ES
11 de novembro de 2014 - Reunião do CBH do Rio Santa Maria da Vitória
Horário: 09:30h às 16:00h
Local: Auditório da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
Endereço: Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, 95, Mata da Praia – Vitória/ES. Próximo à Ufes, atrás da Maternidade Santa Úrsula
Na primeira etapa, será realizado o diagnóstico da situação atual, da evolução do uso e da disponibilidade dos recursos hídricos. O diagnóstico deverá ser compreendido, discutido e reconhecido pela sociedade. Em seguida, será definida uma política quanto aos usos futuros das águas, com base na vontade popular e no desenvolvimento desejado para a região. A terceira fase tratará da decisão da sociedade, quanto às atitudes a serem tomadas, para que os usos desejados sejam alcançados e mantidos dentro dos prazos previstos.
Atualmente, o enquadramento dos corpos d’água já foi realizado e se encontra na fase de finalização. O enquadramento diz respeito às classes de uso dos recursos hídricos, que variam de acordo com a qualidade da água. Conforme a classe que define o tipo de uso da água, pode ser exigido, durante o licenciamento ambiental ou procedimento de outorga, que determinados empreendimentos aumentem a eficiência no tratamento de seus resíduos ou até sejam impedidos de se instalar.
Por meio da Lei Estadual nº 10.179/2014 e em atendimento à Política Estadual de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) definem metas de qualidade com base na elaboração do "Enquadramento dos Corpos D'água e do Plano de Bacia Hidrográfica”.
O município de Cariacica possui integração com duas bacias hidrográficas: a do Rio Santa Maria da Vitória, que abrange os municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Vitória, Cariacica e Serra e a do Rio Jucu, referente aos municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Viana, Guarapari, Cariacica e Vila Velha.
CRONOGRAMA DOS ENCONTROS:
10 de novembro de 2014 - Reunião do CBH do Rio Jucu
Horário: 09:30h às 16:00h
Local: Marca Ambiental
Endereço: Br 101- km 282, Estrada do Contorno - Nova Rosa da Penha, CEP 29157-405, Cariacica/ES
11 de novembro de 2014 - Reunião do CBH do Rio Santa Maria da Vitória
Horário: 09:30h às 16:00h
Local: Auditório da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH
Endereço: Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, 95, Mata da Praia – Vitória/ES. Próximo à Ufes, atrás da Maternidade Santa Úrsula
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