Decreto vai regulamentar lei de incentivo ao esporte nesta terça (06)
Por Analine Izoton, postado em 31/12/2014
Fotos Divulgação
Acontece na próxima terça (06) a quarta reunião do Esporte em Debate. Na ocasião, será apresentada a proposta da minuta do Decreto que regulamentará a nova Lei de Incentivo ao Esporte Municipal (Lei 5.297/2014). O encontro será no auditório da sede da Prefeitura de Cariacica, às 19h.
A reformulação da legislação, que autoriza o Poder Executivo a “celebrar convênios de cooperação mútua com Federações, Associações e Ligas de Esporte Amador, Esporte Olímpico e Esporte Paralímpico”, possibilitará fortalecer o apoio aos atletas.
Segundo o secretário de Esportes (Semesp), Edvaldo Erlacher, o objetivo é oferecer, além do apoio financeiro, o incentivo fiscal a atletas e projetos voltados para a área. “Por isso, é importante a participação da população interessada, pois pontos fundamentais acerca da legitimidade no repasse financeiros serão debatidos, bem como qualquer tipo de apoio da Administração Pública para entidades, atletas e paratletas da cidade”, ressalta.
A construção da minuta é resultada das discussões que se iniciaram em outubro de 2014. Todo o projeto de reformulação foi desenvolvido com a participação de representantes do executivo e da sociedade civil.
Serviço:
Reunião “Esporte em debate”
Quando: dias 06 de janeiro, às 19h.
Onde: auditório da Prefeitura Municipal de Cariacica, BR-262, N° 3.700, km 3, em Alto Lage.
Aberto ao público
Mais informações: 3354-5051 ou 3354-5052.
A reformulação da legislação, que autoriza o Poder Executivo a “celebrar convênios de cooperação mútua com Federações, Associações e Ligas de Esporte Amador, Esporte Olímpico e Esporte Paralímpico”, possibilitará fortalecer o apoio aos atletas.
Segundo o secretário de Esportes (Semesp), Edvaldo Erlacher, o objetivo é oferecer, além do apoio financeiro, o incentivo fiscal a atletas e projetos voltados para a área. “Por isso, é importante a participação da população interessada, pois pontos fundamentais acerca da legitimidade no repasse financeiros serão debatidos, bem como qualquer tipo de apoio da Administração Pública para entidades, atletas e paratletas da cidade”, ressalta.
A construção da minuta é resultada das discussões que se iniciaram em outubro de 2014. Todo o projeto de reformulação foi desenvolvido com a participação de representantes do executivo e da sociedade civil.
Serviço:
Reunião “Esporte em debate”
Quando: dias 06 de janeiro, às 19h.
Onde: auditório da Prefeitura Municipal de Cariacica, BR-262, N° 3.700, km 3, em Alto Lage.
Aberto ao público
Mais informações: 3354-5051 ou 3354-5052.