Seme promove colóquio para debater a temática afro-brasileira no ensino municipal

Evento promove debate sobre a Lei 10.639/2003, dialogando com profissionais da educação e juristas. FOTO: Claudio Postay

Conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras passaram a fazer parte do currículo da educação básica em todo o Brasil a partir da sanção da Lei nº 10.639/2003. A inclusão do ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira nos sistemas de ensino é considerada um marco fundamental na história das lutas antirracismo e pela democratização do ensino.

Diante de tal cenário, no qual educadores e todos os profissionais da Educação têm como desafio articular a teoria educacional com o cotidiano escolar, a Secretaria Municipal de Educação de Cariacica (Seme), por meio da Coordenação Diversidade e Inclusão Educacional, promove o I Colóquio “Enfrentando os desafios para a implementação da Lei 10.639/2003 na educação municipal”. O evento, que tem parceria com a Gerência de Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), será nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, no auditório Antário Filho, na sede da Seme, em Itaquari.

O colóquio tem como objetivo proporcionar um debate sobre a Lei 10.639/2003, dialogando com profissionais da educação e juristas, problematizando os desafios e os avanços presenciados no contexto escolar. O evento é aberto à participação do público.

A Lei nº 10.639/2003 acrescentou à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos: 26-A e 79-B. O primeiro estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O mesmo artigo ainda determina que tais conteúdos devem ser ministrados dentro do currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. Já o artigo 79-B inclui no calendário escolar o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

I Colóquio “Enfrentando os desafios para a implementação da Lei 10.639/2003 na educação municipal”
Programação:
- 18h: Credenciamento e Coffee Break
- 18h30 às 20h40: Mesa Redonda:
Carlos Henrique Januário – Representante de Comunidade de Matriz Africana
José Roberto de Andrade – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES
Heloisa Ivone de Carvalho – Profissional da Educação
- 20h40 às 21h30: Debate.
Onde: Auditório Antário Filho, localizado na sede da Secretaria de Educação. Rua da Laje, 13, Itaquari.
Mais informações: 3346-6451.

Informações Adicionais:
Texto: Brunella França
Jornalista responsável: Marcelo Pereira