Projeto de combate ao trabalho infantil é ampliado nas feiras livres

As visitas da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para combater o trabalho infantil nas feiras livres do município chegarão a Rio Marinho e Alto Lage, em junho. Ao longo deste primeiro semestre de 2014, Campo Grande foi o primeiro bairro a receber a ação preventiva que, além das visitas à feira, oferta oficinas socioeducativas a crianças e adolescentes encontrados no local, realizadas no espaço do Restaurante Popular. A medida surtiu efeitos na redução da quantidade do público-alvo da fiscalização trabalhando em condições insalubres na feira. A iniciativa envolve equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), dos Conselhos Tutelares e da Coordenação de Posturas do município. Esse tipo de trabalho infantil fere a legislação do país.

O Projeto de Intervenção e Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes em Feiras Livres de Cariacica foi formatado em março e atende ao ofício 3.605/2014, da Procuradoria Regional do Trabalho, da 17ª Região – Vitória. O documento prevê fiscalizaçõesconjuntas nas feiras livres de Cariacica. “O objetivo é verificar a existência de crianças e adolescentes trabalhando nesses locais e orientar sobre os malefícios do trabalho insalubre precoce. Os adolescentes maiores de 14 anos são encaminhados ao auditor-fiscal do Trabalho e as demais crianças e adolescentes inseridos para acompanhamento no Creas”, relatouElizabete Rangel, assessora técnica do Creas.

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Na ação do dia 27 de abril,em Campo Grande, foram realizadas abordagens a feirantes e a crianças e adolescentes, a fim de orientar sobre as consequências do trabalho infantil. Também foram divulgadas as oficinas socioeducativas, realizadas no espaço do Restaurante Popular, em Campo Grande. O público-alvo são crianças e adolescentes encontrados trabalhando na feira.

Em maio, foram realizadas duas oficinas socioeducativas. A primeira, no domingo (4), teve como proposta a confecção de caixas de MDF, com livre escolha do tema e da pintura, de acordo com a criatividade das crianças. Os trabalhos foram supervisionados por psicólogo e instrutores de literatura e fotografia. Já no domingo (18), outra oficina envolveu as crianças com cuidados necessários à germinação de uma semente ou grão e à preservação da vida e do ambiente. O acompanhamento foi feito por educadores sociais. As equipes do projeto já percebem queda no número de crianças e adolescentes trabalhando na feira.

Cronograma de visitas a feiras, em junho

- Quarta-feira (11): feira de Rio Marinho.

- Quinta-feira (12): feira de Alto Lage.

- Domingo (15): feira de Campo Grande (com oficina socioeducativa).

- Domingos (22 e 29): Campo Grande (apenas oficinas socioeducativas).