Projeto “Educar em Direitos das Mulheres” mobiliza moradoras de Nova Rosa da Penha

Nova Rosa da Penha foi escolhida para receber a ação por apresentar o maior índice de atendimento às mulheres vítimas da violência durante o ano de 2013. FOTO: Divulgação

Proporcionar as mulheres o conhecimento sobre os seus direitos e da família. Este é o objetivo do projeto “Educar em Direitos das Mulheres: Ministério Público e Comunidade”, que acontece na próxima quinta-feira (24), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Rosa da Penha, das 13h às 17h30. A iniciativa é do Ministério Público e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Gerência dos Direitos da Mulher (GEDIM), vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), e da Secretaria de Assistência Social (Semas).

A procuradora de Justiça e coordenadora estadual do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nevid) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Catarina Cecin Gazele, conduzirá o encontro. Nova Rosa da Penha foi escolhida para receber a ação por apresentar o maior índice de atendimento às mulheres vítimas da violência durante o ano de 2013. Ao todo foram feitos 527 atendimentos, sendo 24 da região de Nova Rosa da Penha.

O foco é capacitar e informar às mulheres do município quanto aos aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha nº 11.340/2007, com a divulgação do conteúdo da legislação que em seu artigo 2º reconhece que “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultural, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. O encontro, além de informar acerca da atuação específica do Ministério Público sobre o fenômeno social da violência, também destaca os equipamentos existentes no município e arredores da Rede de Atendimento à Mulher e outros direitos de interesse do gênero e da família.

De acordo com a gerente da Gedim, Patrícia Verge do Nascimento, busca-se com a palestra o esclarecimento sobre o abuso contra a mulher. “O objetivo é capacitá-las para que compreendam os diversos tipos de violências, sendo capazes de identificar e denunciar as agressões que podem ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. Algumas pessoas entendem a violência apenas quando o companheiro agride fisicamente, por isso a necessidade de discutir o assunto”, apontou.

Gedim
A Gedim trabalha com atendimento social tendo como base a Lei Maria da Penha; acolhimento, orientação, acompanhamento e encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica a rede sócio jurídica. A gerência é responsável por formular políticas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres cariaciquenses, com ações destinadas à promoção dos seus direitos. Planeja e executa projetos, estudos e campanhas que visam valorizar a participação ativa na família e na comunidade.

Já as unidades dos CRAS são responsáveis pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, devido à precariedade de recursos financeiros ou fragilização de vínculos afetivos, entre outros fatores. O município possui oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Serviço
Projeto "Educar em Direitos das Mulheres: Ministério Público e Comunidades

Capacitação junto às mulheres do município a respeito da Lei Maria da Penha

Quando: quinta-feira (24), das 13h às 17h30
Onde: CRAS de Nova Rosa da Penha
Informações: 3226-5488

Informações Adicionais:
Texto: Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira