Fiscalização da Semmam protege a reprodução do caranguejo-uçá

Durante fiscalização, foram apreendidas mais de 85 dúzias de caranguejo-uçá no fim de semana. FOTO: Semmam

O período é de “andada” do caranguejo-uçá: machos e fêmeas saem das galerias e andam pelo manguezal para o acasalamento. Este ano, já foram três ciclos de defeso. O quarto teve início em 1º de abril até esta segunda-feira (7) e se completa de 17 a 23 deste mês.

Durante esses dias, a fiscalização é intensificada para proteger o crustáceo. Neste domingo (6), uma ação conjunta da Polícia Ambiental com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) ocorreu na feira livre, em Campo Grande.

Como resultado da operação, foram apreendidas mais de 85 dúzias de caranguejo-uçá. De acordo com o gerente de Controle Ambiental da Semmam, Oswaldo Prudêncio, não foi possível identificar as pessoas que estavam comercializando os animais. Quando perceberam a presença da equipe de fiscalização e da Polícia Ambiental, os comerciantes que vendiam os crustáceos deixaram o local.

Os caranguejos apreendidos foram soltos no manguezal de Cariacica. “A Secretaria de Meio Ambiente continua fazendo ações educacionais fora do período da andada e a fiscalização continuará atuante em ações com barco, em feiras livres e bares, sempre com apoio da Policia Ambiental”, garantiu o gerente.

Segundo a portaria nº 01-R, de 6 de janeiro deste ano, lançada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), nos períodos de defeso do caranguejo-uçá a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do animal ficam proibidos.

Defeso do caranguejo-uçá
Nos ciclos de defeso do crustáceo, que precisam ser respeitados, o caranguejo fica mais vulnerável, pois sai da toca para se acasalar ou fazer a desova. Em Cariacica, a Semmam faz fiscalização nos manguezais da cidade, feiras livres, restaurantes e bares. Além disso, promove ações educativas nas escolas do município.

Os bairros com área de mangue em seu entorno e que têm reforço na fiscalização são Porto de Santana, Flexal, Nova Canaã, Bel Porto, Vila Cajueiro e Itacibá. Quem for flagrado cometendo alguma das irregularidades deve arcar com as penalidades e sanções previstas na Lei Federal nº 9605/2013 e no Decreto Federal nº 6514/08, podendo a multa chegar a R$ 100 mil.

O que é o período de defeso?
É o período em que os caranguejos-uçá realizam com mais intensidade os seus rituais de acasalamento para reprodução. Ocorre principalmente nas épocas de maior umidade do ar (chuvas) e grande variação entre marés.

Nesses momentos os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e se encontram na “andada” sobre os manguezais. Durante essa fase, os caranguejos ficam mais lentos e, portanto, mais suscetíveis à captura. Daí a importância do defeso, que tem como objetivo garantir a recomposição dos estoques naturais do crustáceo.

Além do defeso, também devem ser respeitados o tamanho mínimo do caranguejo (medido pela largura da carapaça), que deve ter 6 cm e a restrição da apanha de fêmeas, que só podem ser capturadas entre junho e novembro.

Períodos de andada do caranguejo, correspondente a 2014:
1º Período: de 19/01 a 25/01 (já ocorreu);
2º Período: de 02/02 a 08/02 e de 16/02 a 22/02 (já ocorreu);
3º Período: de 03/03 a 09/03 e de 18/03 a 24/03 (já ocorreu);
4º Período: de 01/04 a 07/04 e de 17/04 a 23/04 (em andamento).

Informações Adicionais:
Texto: Brunella França
Jornalista responsável: Marcelo Pereira