Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial em Cariacica

Sagaz interpretou seu rap "Dia de Trampo" na abertura da Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Cariacica.FOTO: Semco/Claudio Postay

Ao som de “Dia de Trampo” de Edson Sagaz, do Nação Hip Hop, foi aberta a audiência pública para discutir a promoção a igualdade racial no município de Cariacica, na Câmara Municipal de Vereadores. A música fala do trabalho do dia a dia, da “ralação” do cotidiano que enfrentamos e da igualdade que inexiste. Tema mais que apropriado para o evento, realizado na Câmara Municipal de Cariacica, no dia 21 de março, última sexta-feira, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Luta Contra Discriminação Racial.

Participaram da mesa as palestrantes do dia, Renata Pandora da Luz, gerente de Promoção a Igualdade Racial do Estado do Espírito Santo; a senadora Ana Rita; o secretário municipal de Cidadania e Trabalho, Paulo Roberto de Oliveira; e a gerente de Igualdade Racial de Cariacica, Adriana da Silva, além de vereadores.

Entre os assuntos discutidos foi levada a público a importância da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). O instrumento foi criado como forma de organizar e articular a execução de políticas e serviços para a superação das desigualdades étnicas no país. A adesão facilitará Cariacica a obter recursos junto ao Governo Federal para desenvolvimento de programas na área.

“A implantação é importantíssima, mas Cariacica já tem um terreno fértil para essa discussão. A maioria da população é de negros e afrodescendentes e existe vontade política de se discutir a promoção da igualdade racial. Vide a realização na cidade da Conferência Intermunicipal, em conjunto com Vila Velha”, lembrou Renata Pandora.

A palestrante falou sobre o engajamento dos movimentos sociais em Cariacica e destacou que estes são ouvidos para criação de políticas públicas. Ela fez uma ressalva que para se criar espaço para uma política pública mais eficiente, o que deve ser vencido é apenas o prazo burocrático para a construção do Plano Municipal de Igualdade Racial.

A senadora discorreu mais sobre a evolução da legislação sobre o assunto no Brasil e lembrou de avanços. Segundo Ana Rita, a Constituição de 1988 já foi um grande passo dado e citou outros avanços como a recente institucionalização do sistema de cotas raciais para ensino universitário. “Ainda temos que andar muito para chegarmos a um ponto de real igualdade racial. Para isto, o melhor caminho é a educação. Informação e educação desde a infância formará adultos mais conscientes dos seus direitos no futuro”, afirmou.

O secretário Paulo Roberto lembrou que a população de Cariacica é formada 66% por negros e afrodescendentes e que este é um momento de grande importância. “A Semcit agora tem uma responsabilidade ainda maior de trabalhar para promover as mudanças que todos queremos ver na sociedade. Quero parabenizar a todos que tornaram possível esta audiência e agradecer a esta casa de leis por se colocar como espaço de promoção da discussão em prol da sociedade”, destacou.

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Texto: Marlon Marques
Jornalista responsável: Marcelo Pereira