Conselho Antidrogas discute inscrição de casas terapêuticas

Comad atua desde dezembro de 2013 em Cariacica.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Membros do Conselho Antidrogas de Cariacica (Comad) se reuniram na segunda feira (10), na Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégia (Semgep), na sede da prefeitura, em Alto Lage. Foram tratados assuntos como a inscrição das casas terapêuticas que atuarão em parceria com o Conselho Antidrogas e a assinatura do termo de cooperação para estabelecer a parceria entre Estado e municípios em ações sobre o tema.

Na plenária, foi proposta a criação de um fundo municipal para atender às demandas do Comad em seus trabalhos envolvendo diversos setores. Também ficou definido que as inscrições das casas terapêuticas será responsabilidade do conselho e foi proposta a alteração na lei municipal que determina a documentação a ser apresentada para a realização de convênios. Participaram da reunião, representantes das secretarias de Assistência Social; de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica; e de Saúde; do Comad; do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc); da câmara de vereadores municipal; do Governo do Estado; e da casa terapêutica Instituto Novo Milênio.

Informação
Outra proposta da reunião, feita pelos secretários municipais, foi a realização de encontro e a criação de folheto informativo sobre a destinação dos recursos públicos para serem trabalhados com todos os parlamentares do município. Também foi tema de discussão a assinatura do Termo de Cooperação para estabelecer a parceria entre Estado e os municípios para a instituição da Rede Abraço. O programa de ações integradas sobre drogas, do Governo do Estado, atuará com a internação voluntária, em quatro frentes: prevenção, tratamento e reinserção social; governança e pesquisa, capacitação e informação. A rede vai contar com parcerias entre o terceiro setor, prefeituras, Governo Federal e famílias.

Segundo o secretário da Semgep, Rafael Simões, o prefeito assinará o Termo de Cooperação, após fazer alguns ajustes no texto. Os representantes do Governo descreveram o serviço da Rede Abraço e, ao serem questionados pela equipe de Saúde Mental do município, colocaram as possibilidades de ação após a assinatura do termo e relataram que a ideia é fortalecer a rede de serviços do município, não focando em um serviço apenas.

Criação
O Conselho Municipal Antidrogas (Comad) teve os seus membros empossados e começou a atuar em dezembro de 2013. Cariacica foi o quinto município capixaba a criar o conselho, como já acontecia em Vitória, Serra, Linhares e São Mateus. O Comad cariaciquense foi criado por meio da lei 4.175/2003, tendo havido tentativas anteriores, sem sucesso, de formação do conselho, desde 2004.

Entre as propostas do conselho estão disponibilizar orientação de prevenção às drogas e de tratamento em comunidades terapêuticas; e sensibilizar gestores, representantes de entidades governamentais e não-governamentais para a implantação de políticas públicas municipais sobre drogas. O Comad também pretende incentivar o desenvolvimento de ações comunitárias, com orientações preventivas sobre drogas.

Informações à Imprensa:
Texto: Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira