Definido calendário de feriados municipais de 2016

A Prefeitura de Cariacica, por meio do Decreto n°188/2015, estabelece o calendário de feriados municipais e pontos facultativos relacionados ao exercício de 2016. As datas referidas competem ao cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, com exceção dos serviços essenciais que não sofrerão paralisação, conforme publicado no Diário Oficial no dia 28 de outubro.

Feriados e pontos facultativos de 2016 (Decreto nº 188/2015):

Janeiro
01 (sexta) – Confraternização Universal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Fevereiro
08 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)
09 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
10 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

Março
25 (sexta) – Paixão de Cristo (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

Abril
04 (segunda) – Nossa Senhora da Penha (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967
21 (quinta) – Tiradentes (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Maio
01 (domingo) – Dia do Trabalho (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002
26 (quinta) – Corpus Christi (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

Junho
24 (sexta) – São João Batista – Aniversário de Cariacica (feriado municipal) – Lei Municipal nº 317/1967

Setembro
07 (quarta) – Independência do Brasil (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Outubro
12 (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – Lei Federal nº 6.802/1980
28 (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro
02 (quarta) – Finados (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002
15 (terça) – Proclamação da República (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

Dezembro
25 (domingo) – Natal (feriado nacional) – Lei Federal nº 10.607/2002

O calendário de feriados e pontos facultativos poderá sofrer alterações efetuadas por meio de Decreto.