Aberta chamada pública para aquisição de alimentação escolar

A Prefeitura de Cariacica está lançando a chamada pública para aquisição de alimentos que abastecerão as escolas no ano letivo de 2016. Esta ação acontece todos os anos, como parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e tem por objetivo proporcionar alimentação saudável aos alunos da rede municipal de educação e promover o desenvolvimento sustentável dos pequenos produtores rurais da região.

A organização do processo é da Secretaria Municipal de Educação (Seme) e as inscrições já estão abertas. O prazo final para participação é 24 de fevereiro, já que no dia 26 do mesmo mês serão abertos os envelopes. Os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projetos de vendas) na Gerência de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação no período de 01/02/2016 a 24/02/2016, no horário das 8h às 17 horas. O edital completo pode ser consultado no link abaixo ou na Gerência de Planejamento da Seme, no Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Economia Solidária (Semapes), das 8h às 16 horas.

Poderão participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

O atendimento para os candidatos será feito na Gerência de Planejamento Educacional e Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (COANE), que fica na Seme, para sanar dúvidas e obter mais informações. O endereço é rua da Laje, 13, Itaquari, Cariacica-ES. Atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h ou pelos telefones 3354-5770, 3354-5764 e 3354-5756.

Veja o edital abaixo

• Edital Chamada Pública - 001/2016