Secretaria de Cultura (Semcult) inicia mapeamento do patrimônio histórico e cultural de Cariacica

Educandário Alzira Bley, na Região de Padre Mathias, foi utilizado como reduto dos filhos de hansenianos na primeira metade do século passado. FOTO: Semcult

Está prestes a ser lançado mais um marco na história cultural de Cariacica. A nova Secretaria Municipal de Cultura (Semcult), desmembrada da pasta de Esportes e Lazer, já iniciou o processo de estudo para mapeamento dos patrimônios históricos do município em três frentes. A região de Padre Mathias, ou “Colônia de Itanhenga”, na região de Itanhenga, está em avaliação para tombamento como patrimônio arquitetônico. Já a manifestação do congo de máscara, única com esta característica no Brasil, será catalogada como patrimônio imaterial. Ainda há a região de Duas Bocas, que também recebeu visitas e que está em estudo para ser catalogada como patrimônio natural.

O trabalho é realizado pela Gerência de Preservação do Patrimônio Histórico Material e Imaterial, criada no novo organograma da Semcult. A mesma criará uma comissão que avaliará fotos, documentos e depoimentos de pessoas envolvidas com cada um dos estudos para criação de um dossiê. Esse material apontará a possibilidade de tombamento ou registro de cada item.

Na última quarta-feira (15), uma equipe técnica esteve em Padre Mathias visitando os pavilhões do antigo leprosário e a igreja da região. Esta ação faz parte da primeira fase do processo de tombamento, que consiste em reconhecimento do objeto. O local é apontado como potencial pelo Plano Diretor Municipal de Cariacica, mas carece de documentação para ser tombado. O segundo passo será de entrevistar moradores mais antigos, que possam contribuir para documentação. Depois, serão catalogados documentos e fotos relevantes para comporem o dossiê final.

“Este é um trabalho de médio e até longo prazo. Nós trabalhamos para mudar a história dos tombamentos do município, que até então foram realizados apenas por decreto de lei. Queremos embasamento técnico para, se possível, conseguir o reconhecimento do instituto estadual no futuro”, afirmou Marcos Rabelo, gerente de Preservação do Patrimônio Material e Imaterial.

Apesar do processo geralmente demandar um tempo grande de pesquisa, no caso do congo de máscaras está próximo de ser finalizado. Segundo Rabelo, até o mês de abril a manifestação cultural típica de Cariacica estará no livro de registro municipal para “Formas de Celebrações”, um dos quatro tipos previstos pelo Decreto de Lei Federal nº 3551/2000. Outros patrimônios históricos tais como arqueológico, documental, ferroviário, paisagístico também serão mapeados gradativamente dentro do plano de trabalho da Semcult.

Entenda a diferença entre tombamento e registro

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais. O processo é concluído com a inscrição no chamado Livro do Tombo. A Semcult trabalha paralelamente para criar a Lei do Tombamento Municipal, que deverá ser encaminhada à Câmara em fevereiro.

Já o registro de bens culturais de natureza imaterial, instituído pelo Decreto federal nº 3551/2000, é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial, composto por aqueles bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Consiste na produção de conhecimento sobre o bem cultural imaterial em todos os seus aspectos culturalmente relevantes.

Esse instrumento é aplicado aqueles bens que obedecem às categorias estabelecidas pelo Decreto federal nº 3551/2000: Celebrações, Lugares, Formas de Expressão e Saberes, ou seja, as práticas, representações, expressões, lugares, conhecimentos e técnicas, que os grupos sociais reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. Com o registro, os bens recebem o título de patrimônio cultural e são inscritos em um dos quatro livros de registro, de acordo com a categoria correspondente.

Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

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Texto: Marlon Marques
Jornalista responsável: Marcelo Pereira