Procon municipal orienta sobre compras de material escolar

Pesquisa de preço do material escolar continua sendo fundamental.FOTO: Semco/Claudio Postay

É chegada a época das compras de material escolar e é importante que os consumidores estejam atentos à relação dos itens exigidos nas listas. Para orientar os pais sobre as compras dos produtos neste período que antecede o início do ano letivo, o Procon Municipal preparou uma tabela de variação de preços e algumas dicas.

Também foram notificadas 51 escolas particulares no município. A fiscalização abordou nos estabelecimentos de ensino os índices de reajuste das mensalidades e as respectivas listas de material.

Nas lojas, o produto com a maior variação de preço em Campo Grande, segundo o levantamento, foi a régua plástica. Enquanto em um estabelecimento o produto é adquirido pelo valor mínimo de R$ 0,50, em outro, o preço encontrado foi de R$ 6,90, representando uma variação de 1280%. Também foram registradas variações significativas nos preços de apontador com depósito. A diferença chega a 898,33%. A pesquisa de preços continua sendo fundamental.

Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Porém, ninguém é obrigado a adquirir os produtos no próprio colégio. “É obrigação da escola fornecer as listas aos alunos a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos. Dessa forma fica a critério do consumidor pagar a taxa na escola ou levar a lista”, conta a coordenadora executiva de Proteção e Defesa do Consumidor, Thaiz de Sousa.

As reclamações podem ser feitas pessoalmente no Procon Municipal, que fica no Edifício Christi, em Campo Grande, de segunda a sexta, das 9h às 17h. É importante que o consumidor tenha disponível o RG (carteira de identidade), CPF, nota fiscal, além de documentos que possam comprovar a reclamação.

Atenção às compras:
- Antes de ir às lojas, verifique o que pode ser reaproveitado do ano anterior;
- Faça pesquisa de preços;
- Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor. Procure comprar somente o necessário;
- Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria;
- Se houver problemas com a mercadoria, o cliente tem seus direitos resguardados no Código de Defesa do Consumidor (CDC). São 30 dias para produtos não duráveis e 90 para dias para duráveis, mediante nota fiscal.

É importante esclarecer que a escola não pode:
- Solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone;
- Exigir a aquisição de produtos de marca específica;
- Determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.

Procon de Cariacica
Endereço: Rua João Lopes Rogério, 6, Edifício Christi, primeiro andar, Campo Grande. Referência: em cima da Farmácia Popular.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefones: 3346-6324 e 3346-6312

Informações Adicionais:
Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira

Anexo(s)
Lista de variação de preços