Inscrições para a Lei João Bananeira começam na segunda-feira (09)
Por Rosa Mariana, postado em 05/01/2017
Fotos Lucas Calazans
Atenção, artistas de Cariacica! As inscrições de projetos para a lei municipal de incentivo à cultura, Lei João Bananeira, começam no dia 9 de janeiro. Podem participar produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea. O cadastro das propostas pode ser feito até 17 de março. Durante o período de inscrições, a Secretaria Municipal de Cultura realizará quatro formações para os interessados em concorrer neste edital.
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no país, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. Em razão da crise econômica, o valor disponibilizado para este edital será 24% menor, com R$ 538.500,00. Em 2016, 35 projetos foram contemplados pela Lei de incentivo à cultura João Bananeira.
Inscreva-se
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no site www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 24 de abril deve sair a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 23 de junho de 2017. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Confira o edital.
Serviço:
- Inscrição de projetos para a Lei João Bananeira
Data: de 09 de janeiro 17 de março
Locais de inscrição:
PROTOCOLO GERAL
Palácio Municipal, Trevo de Alto Lage
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
CENTRAL FAÇA FÁCIL
Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André (próximo ao Terminal de Campo Grande)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; sábado, das 8h às 13h
- Mais informações
Secretaria Municipal de Cultura
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3346-6343, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no país, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. Em razão da crise econômica, o valor disponibilizado para este edital será 24% menor, com R$ 538.500,00. Em 2016, 35 projetos foram contemplados pela Lei de incentivo à cultura João Bananeira.
Inscreva-se
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no site www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 24 de abril deve sair a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 23 de junho de 2017. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Confira o edital.
Serviço:
- Inscrição de projetos para a Lei João Bananeira
Data: de 09 de janeiro 17 de março
Locais de inscrição:
PROTOCOLO GERAL
Palácio Municipal, Trevo de Alto Lage
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
CENTRAL FAÇA FÁCIL
Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André (próximo ao Terminal de Campo Grande)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; sábado, das 8h às 13h
- Mais informações
Secretaria Municipal de Cultura
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3346-6343, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
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