Fiscalização apreende caranguejos vendidos durante a andada
Por Rosa Mariana, postado em 03/02/2017
Fotos Divulgação
Nesta quinta-feira (02), a Gerência de Fiscalização Ambiental apreendeu caranguejos-uçá vendidos irregularmente em Cariacica Sede e em Flexal. Os crustáceos foram devolvidos para o mangue em Vila Cajueiro, onde também havia catadores ilegais que foram abordados. A operação recolheu e devolveu para a natureza cerca de 200 caranguejos.
Até este sábado (04), está proibido capturar, manejar, transportar, armazenar, além da industrialização e da comercialização do crustáceo, bem como das partes isoladas (pinças, garras ou desfiado). A medida está prevista na portaria 12-R, de 28 de dezembro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
A determinação está prevista nos períodos de andada do crustáceo, conforme indicado abaixo, quando os caranguejos circulam pelos mangues com mais intensidade para se reproduzirem e, assim, ficam mais vulneráveis à captura. A proposta legitima a necessidade de recomposição natural da espécie evitando o desequilíbrio do ecossistema.
Durante a andada, a Gerência de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), atua na fiscalização e conscientização de donos de estabelecimentos e feirantes que cometem irregularidades na comercialização do animal. Quem for flagrado capturando ou comercializando o crustáceo estará sujeito às penalidades e sanções previstas na Lei 9.605/1998.
Confira as datas de andada do caranguejo-uçá em 2017:
- 1º período: 28/01 a 04/02
- 2º período: 27/02 a 05/03
- 3º período: 28/03 a 03/04
Para denunciar irregularidades, entre em contato:
- Gerência Municipal de Licenciamento e Fiscalização Ambiental: 3354-5400, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
- Polícia Militar Ambiental: 3636-0173
