Inscrição para Lei João Bananeira vai até 31 de março
Por Marcelo Pereira, postado em 13/03/2017
Fotos Claudio Postay
Novo prazo para inscrever projetos culturais na Lei João Bananeira. As inscrições podem ser feitas até 31 de março deste ano. A alteração foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 3 (leia aqui) e atendeu apelo da classe artística que não pôde dar andamento aos processos devido aos transtornos da paralisação dos serviços públicos devido à crise da Polícia Militar. Podem participar produtores, técnicos, artistas, autores e agentes das áreas de patrimônio cultural, música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, artes plásticas, cultura popular e arte contemporânea. Nesta quarta (15), a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) realiza a última oficina de formação para capacitar os interessados em concorrer ao edital. O encontro vai das 19h às 21h, no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande.
Em Cariacica, o benefício da Lei João Bananeira é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no país, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. Em razão da crise econômica, o valor disponibilizado para este edital será 24% menor, com R$ 538.500,00. Em 2016, 35 projetos foram contemplados.
Inscreva-se
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no site www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 8 de maio sairá a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 7 de julho de 2017. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Confira o edital.
Serviço:
– Inscrição de projetos para a Lei João Bananeira
Data: de 09 de janeiro até 31 de março
Locais de inscrição:
PROTOCOLO GERAL
Palácio Municipal, Trevo de Alto Lage
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
CENTRAL FAÇA FÁCIL
Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André (próximo ao Terminal de Campo Grande)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; sábado, das 8h às 13h
– Mais informações
Secretaria Municipal de Cultura
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3346-6343, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Em Cariacica, o benefício da Lei João Bananeira é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente. Essa atitude, inédita no país, também gera mais transparência para o trabalho da administração pública e está servindo de modelo para outros municípios da Grande Vitória.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 22.305,50. Os critérios para aprovação envolvem relevância temática, inovação, viabilidade técnica, princípios éticos, adequação física e financeira. Em razão da crise econômica, o valor disponibilizado para este edital será 24% menor, com R$ 538.500,00. Em 2016, 35 projetos foram contemplados.
Inscreva-se
Para realizar a inscrição, o interessado deve comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura ou à Central Faça Fácil com o formulário disponível no site www.cariacica.es.gov.br preenchido. Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 8 de maio sairá a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 7 de julho de 2017. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
Confira o edital.
Serviço:
– Inscrição de projetos para a Lei João Bananeira
Data: de 09 de janeiro até 31 de março
Locais de inscrição:
PROTOCOLO GERAL
Palácio Municipal, Trevo de Alto Lage
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
CENTRAL FAÇA FÁCIL
Avenida Aloízio Santos, 500, Santo André (próximo ao Terminal de Campo Grande)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; sábado, das 8h às 13h
– Mais informações
Secretaria Municipal de Cultura
E-mail: [email protected]
Telefone: (27) 3346-6343, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
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