Escolas municipais começam a ser abastecidas pelos produtores rurais a partir de fevereiro

Para incentivar os alunos a comerem de tudo, receitas diferentes são especialmente preparadas incluindo os legumes.FOTO: Semco/Claudio Postay

A chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), encerrou na última segunda-feira (6) com seis produtores aprovados. São cinco agricultores de Cariacica e uma cooperativa do município de Iconha. Todos eles começarão a fornecer alimentos para as escolas municipais (Emefs) e centros de educação infantil (Cmeis) a partir de fevereiro até o encerramento do ano letivo. Atualmente, Cariacica conta com 41 Cmeis e 62 Emefs, totalizando 43.058 alunos matriculados em 2013.

Com exceção dos hortifrutis, o restante dos alimentos contidos nas propostas de venda, como pães do tipo brioche, biscoitos caseiros, polpas de frutas, leite em pó, bebida láctea, requeijão, entre outros, foram analisados pela Coordenação de Alimentação Escolar (CAE) da Seme. São atestados aroma, cor, sabor, validade e rótulo de cada produto. Se estiver tudo certo, o produtor é aprovado e está apto a abastecer as escolas.

Este ano, a novidade será priorizar as frutas da estação. Isso significa que além de se garantir uma alimentação de qualidade para os estudantes, a Secretaria auxilia para que sejam aproveitadas as frutas em abundância dos produtores, não havendo desperdício de ambas as partes.

O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20 mil por ano, conforme Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nº 25/2012, sobre o Pnae.

Entrega e periodicidade
Os produtos deverão ser entregues nas quantidades estabelecidas no cronograma semanal emitido pela CAE, nas respectivas unidades de ensino que compõe a rede municipal de Cariacica, durante o período compreendido entre fevereiro a dezembro de 2014, as quais atestarão o seu recebimento. A cada entrega dos gêneros da agricultura familiar nas unidades, deverá ser emitido recibo de entrega para comprovação do recebimento desses produtos pelo responsável pela unidade de ensino.

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Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira