Produtores rurais têm até hoje para entregar os envelopes da chamada pública para aquisição de alimentos

Produtores interessados em participar do Pnae podem entregar suas amostras na Seme até 3 de janeiro.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Produtores rurais de Cariacica que pretendem fornecer alimentos para escolas e centros de educação infantil de Cariacica devem entregar suas propostas em envelopes fechados e identificados na gerência de Planejamento da Secretaria de Educação (Seme), em Itaquari, até esta sexta-feira (3), das 8h às 17h. O edital da chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está disponível no fim da matéria.

Na próxima segunda-feira (6), os envelopes serão abertos, às 14h, no auditório Valdice Alves Baier, da Seme, na presença dos produtores rurais. Na análise das propostas serão priorizadas as sugestões de grupos da região rural do município. Com exceção dos hortifrutis, deverão ser apresentadas amostras de todos os gêneros alimentícios contidos na proposta de venda. As amostras serão entregues até o dia 3 de janeiro, no horário de 9h às 17h, na sala 7, na coordenação de Alimentação Escolar, para análise.

Os documentos deverão estar em envelope lacrado, opaco, e com identificação externa do seu conteúdo com as seguintes informações:
- Secretaria Municipal de Educação
- Edital de Chamamento Público da Prefeitura Municipal de Cariacica-ES
- Chamamento Público nº 001/2014
- Participante: Razão Social/Nome/Telefone de contato

Documentação necessária para o envelope:
• Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
• Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas;
• Prova de Regularidade (certidão) com a Fazenda Federal (Certidão da SRF e Certidão da Dívida Ativa – Procuradoria da Fazenda), ou Certidão Conjunta;
• Prova de Regularidade (certidão) com a Seguridade Social – INSS;
• Prova de Regularidade (certidão) com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
(Anexo IV);
• Para produtos de origem animal, apresentar documentação comprobatória de Serviço de
Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal.

Agricultura familiar
O município de Cariacica possui 54% de área rural e, atualmente, cerca de 90% das propriedades agrícolas pertencem a pequenos proprietários, caracterizando um cenário fortemente marcado pela agricultura familiar.

O Governo Federal determina que 30% do repasse feito para aquisição dos produtos para merenda escolar sejam destinados à agricultura familiar, totalizando cerca de R$ 4 milhões. Para isso, a Prefeitura de Cariacica realiza chamadas públicas possibilitando que um maior número de agricultores se tornarem fornecedores das escolas e centros de educação infantil.

Dessa forma, ofertando uma alimentação saudável e adequada para toda a comunidade escolar e respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, são adquiridos gêneros alimentícios diversificados e produzidos localmente, direto da região rural de Cariacica.

Informações: 3346-6468 (gerência de Planejamento) e 3346-6485 (coordenação de Alimentação Escolar). De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Recebimento dos envelopes: 3 de janeiro de 2014, das 8h até às 17h, na Gerência de Planejamento da Seme, situado na Rua da Laje, número 13, Itaquari.
Abertura dos envelopes: 6 de janeiro, às 14h, no Auditório Valdice Alves Baier.
Entrega das amostras: 3 de janeiro, das 9h às 17h, na sala 7, na coordenação de Alimentação Escolar.

Informações Adicionais:
Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Marcelo Pereira

Anexo(s)
Edital da Chamada Pública/2014