Cariacica recebe técnicos para discutir Plano de Desenvolvimento Metropolitano

Representantes dos municípios da Grande Vitória participaram de uma oficina de trabalho na tarde da quinta-feira (23) no Centro Cultural Civitella, em Campo Grande, para discutirem o diagnóstico obtido com o levantamento das propostas de cada município para a consolidação do Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Vitória.

O encontro fez parte da primeira fase da leitura técnica que cada município fez em relação a quatro temas: Ordenamento Territorial, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econômico. Com base nestas informações, os técnicos das cidades elaboraram diretrizes, projetos e as ações que vão orientar o desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental de cada uma delas.

O debate para a elaboração do plano de gestão integrada de desenvolvimento para a Região Metropolitana (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão) foi iniciado no ano passado pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), uma exigência do Estatuto da Metrópole que deve ser transformada em lei até janeiro de 2018.

Revisão do PDM

Cariacica foi representada no encontro pelo Grupo Técnico de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), segundo explicou o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade e do Meio Ambiente, Marcus Zanotti.

“A discussão do Plano de Desenvolvimento Metropolitano é muito oportuna para o nosso município, porque estamos trabalhando na revisão do PDM para o próximo decênio 2017/2027. O Plano Diretor de Cariacica será elaborado de forma alinhada com o do Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória”, considerou o secretário.

Segundo Marcus Zanetti, os técnicos apresentaram na oficina de trabalho um diagnóstico do município levando em consideração o sistema viário que passa por Cariacica – BRs 262, 101 Sul e Estrada do Contorno-, que faz com que o município receba moradores das regiões de Montanha, do interior e de outros municípios, o que se reflete no crescimento do comércio, da indústria e dos serviços oferecidos na cidade.

Outras características de Cariacica destacadas pelo Grupo Técnico de Revisão do PDM foram os eixos dinamizados; como a Rodovia Leste Oeste, as rotas de desenvolvimento do município, onde estão se instalando os grandes empreendimentos e condomínios empresariais, localizados, principalmente, na região do Contorno. Outro ponto destacado foi a integração, como grande corredor ecológico, do Parque Natural do Mochuara.

Audiências Públicas

De acordo com a coordenadora do Plano de Gestão Integrada de Desenvolvimento para a Região Metropolitana, Letícia Tabach, no próximo mês o Plano de Desenvolvimento Metropolitano será apresentado em audiências públicas, que serão realizadas em cada um dos sete municípios que compõem a Região da Grande Vitória.

“Depois, serão realizadas as audiências públicas setoriais e, em novembro, a Conferência Metropolitana. A expectativa é que o Plano de Desenvolvimento seja finalizado e encaminhado à Assembleia Legislativa ainda este ano”, afirmou Letícia.

Comdevit

O Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), juntamente com o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit), foi regulamentado através do Decreto nº1511, publicado no dia 15 de julho de 2005, tendo como finalidade apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização das ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana.

O Comdevit é composto por 17 conselheiros assim distribuídos: sete representantes do Governo do Estado, um representante de cada um dos sete municípios da Região Metropolitana, preferencialmente o prefeito, e três representantes da sociedade civil, indicados pela Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes). O presidente do Conselho é sempre o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Já o Fumdevit foi criado para dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas de interesse comum entre o Estado e os municípios que integram a Região Metropolitana. No orçamento do Estado estão previstos R$ 1,2 milhão para aporte ao fundo. Considerando que os custos serão rateados entre o estado e os sete municípios, na proporção de 60% e 40%, respectivamente, o total do fundo deverá alcançar R$ 2 milhões, contando com os recursos dos municípios.

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) atua como Secretaria Executiva e como órgão de apoio técnico ao Comdevit.