Cariacica investe 46,58% da sua arrecadação em Saúde e Educação
Por Jovana Mazioli Saccani, postado em 30/03/2017
Fotos Cláudio Postay
O município de Cariacica investe 46,58% de sua receita em investimentos com Saúde e Educação. Do total de R$303.426.168,10 arrecadados pela Prefeitura em 2016 com o recolhimento dos tributos municipais e transferências constitucionais (repasses) do Estado e da União, R$ 143.157.226,27 foram investidos na Saúde e na Educação.
Os investimentos nestas áreas ultrapassam o exigido pela União, que estabelece a obrigatoriedade dos municípios de investirem 15% de sua arrecadação com gastos na Saúde e 25% na Educação. Cariacica repassou para a Saúde 17,67% (R$ 55.606.762,86) do que arrecadou em 2016 e 28,85% para a Educação (87.550.463,41).
A Prefeitura ultrapassou, inclusive, os próprios limites impostos pela Lei Orgânica Municipal, que estabelece um mínimo de gasto de 16% em Saúde e de 27% em Educação. Os outros 53,42% arrecadados pelo Município são usados para investimentos em pavimentação e drenagem de vias, serviços de limpeza pública, despesas de custeio e com pessoal, entre outros. Todas as informações referentes a execução orçamentária de 2016 foram enviadas bimestralmente pela Prefeitura para o Tribunal de Contas.
Vale ressaltar que dos 78 municípios do Espírito Santo, Cariacica é a cidade com a menor renda per capita do Estado, sendo o único município capixaba que se enquadra no G100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica).
Investimentos
Mesmo com menor arrecadação, a Prefeitura inaugurou em 2014 a Unidade Básica de Saúde de Itaquari. No mesmo ano, o Pronto Atendimento de Nova Rosa da Penha I, foi reformado e ampliado, sendo gastos 663.138 mil com as obras. Em agosto de 2015, foi inaugurada a Unidade de Saúde de São Francisco, um investimento de R$ 1,4 milhão.
Em outubro do mesmo ano, após ser reestruturado, o Pronto Atendimento Monsenhor Rômulo Neve Balestrero, no Trevo de Alto Lage, passou a atender por 24 horas, sete dias por semana. Mensalmente, realiza uma média de 30 mil atendimentos, inclusive odontológicos, de urgência e emergência.
Para minimizar o tempo de espera para atendimento de urgência e emergência, o Município está concluindo as obras físicas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Flexal II, em plantões de 24 horas – atendimento de urgência e emergência, que deverá atender a cerca de 500 pacientes por dia. A UPA deverá ser entregue ainda em 2017. Em 2016, Cariacica inaugurou a Farmácia Central, em Alto lage.
Educação
O município entregou nos últimos quatro anos, quatro novas creches, um investimento de mais de R$ 8 milhões. Com a construção de novas unidades, reformas e ampliações de escolas são mais de R$ 13 milhões só em 2017. O investimento, com recursos próprios ou por meio de parceria com o governo federal, irá proporcionar um aumento de 1760 vagas na rede de ensino municipal.
O novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vienna Rossetti Guterres, em Santana, está em fase de conclusão. O projeto foi executado com recursos da própria prefeitura e teve investimento de cerca de R$ 1,3 milhão.
Os alunos da Emef Antário Alexandre Theodoro Filho, em São Francisco, já estudam em um novo espaço. A obra de reforma teve um investimento de R$ 481.762,30.
Prevista para ser entregue no segundo semestre deste ano, a Emef Ipiranga, em Vista Mar, recebe investimento de R$ 1.844.016,24. O Cmei Maria Custódio de Jesus, em Porto Belo I, foi entregue em dezembro do ano passado e o investimento foi de R$ 2 milhões.
Ampliada
A Emef Talma Sarmento de Miranda, em São Geraldo, está sendo reformada e ampliada. O custo da reforma é de R$ 4.153.121,58 e a previsão de encerramento das obras é no segundo semestre deste ano.
Além disso, quatro unidades de ensino infantil estão com obras de reformas em andamento: Cmei Princípio do Saber, em Padre Gabriel, Cmei Maria Ribeiro de Rezende, em Nova Rosa da Penha, Cmei Jacy Pereira, em Novo Brasil, e Cmei Abílio Luiz Fagundes, em Jardim de Alah.
Ainda neste semestre, estão previstas para serem iniciadas adequações em mais três escolas do município: Cmei Aparecida Conceição Casagrande Camílio, em Flexal I, e nas Emefs Tancredo de Almeida Neves, em Santa Bárbara, e Luzbel Pretti, em Operário. Os investimentos totalizam mais de R$ 2,8 milhões.
A Prefeitura de Cariacica já licitou obras de construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei). A ordem de serviço patra início das obras do primeiro já foi assinada pelo prefeito Geraldo Luzia Junior, o Juninho. As obras são resultado de um convênio com o Governo Federal.
Os investimentos nestas áreas ultrapassam o exigido pela União, que estabelece a obrigatoriedade dos municípios de investirem 15% de sua arrecadação com gastos na Saúde e 25% na Educação. Cariacica repassou para a Saúde 17,67% (R$ 55.606.762,86) do que arrecadou em 2016 e 28,85% para a Educação (87.550.463,41).
A Prefeitura ultrapassou, inclusive, os próprios limites impostos pela Lei Orgânica Municipal, que estabelece um mínimo de gasto de 16% em Saúde e de 27% em Educação. Os outros 53,42% arrecadados pelo Município são usados para investimentos em pavimentação e drenagem de vias, serviços de limpeza pública, despesas de custeio e com pessoal, entre outros. Todas as informações referentes a execução orçamentária de 2016 foram enviadas bimestralmente pela Prefeitura para o Tribunal de Contas.
Vale ressaltar que dos 78 municípios do Espírito Santo, Cariacica é a cidade com a menor renda per capita do Estado, sendo o único município capixaba que se enquadra no G100 (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica).
Investimentos
Mesmo com menor arrecadação, a Prefeitura inaugurou em 2014 a Unidade Básica de Saúde de Itaquari. No mesmo ano, o Pronto Atendimento de Nova Rosa da Penha I, foi reformado e ampliado, sendo gastos 663.138 mil com as obras. Em agosto de 2015, foi inaugurada a Unidade de Saúde de São Francisco, um investimento de R$ 1,4 milhão.
Em outubro do mesmo ano, após ser reestruturado, o Pronto Atendimento Monsenhor Rômulo Neve Balestrero, no Trevo de Alto Lage, passou a atender por 24 horas, sete dias por semana. Mensalmente, realiza uma média de 30 mil atendimentos, inclusive odontológicos, de urgência e emergência.
Para minimizar o tempo de espera para atendimento de urgência e emergência, o Município está concluindo as obras físicas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Flexal II, em plantões de 24 horas – atendimento de urgência e emergência, que deverá atender a cerca de 500 pacientes por dia. A UPA deverá ser entregue ainda em 2017. Em 2016, Cariacica inaugurou a Farmácia Central, em Alto lage.
Educação
O município entregou nos últimos quatro anos, quatro novas creches, um investimento de mais de R$ 8 milhões. Com a construção de novas unidades, reformas e ampliações de escolas são mais de R$ 13 milhões só em 2017. O investimento, com recursos próprios ou por meio de parceria com o governo federal, irá proporcionar um aumento de 1760 vagas na rede de ensino municipal.
O novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vienna Rossetti Guterres, em Santana, está em fase de conclusão. O projeto foi executado com recursos da própria prefeitura e teve investimento de cerca de R$ 1,3 milhão.
Os alunos da Emef Antário Alexandre Theodoro Filho, em São Francisco, já estudam em um novo espaço. A obra de reforma teve um investimento de R$ 481.762,30.
Prevista para ser entregue no segundo semestre deste ano, a Emef Ipiranga, em Vista Mar, recebe investimento de R$ 1.844.016,24. O Cmei Maria Custódio de Jesus, em Porto Belo I, foi entregue em dezembro do ano passado e o investimento foi de R$ 2 milhões.
Ampliada
A Emef Talma Sarmento de Miranda, em São Geraldo, está sendo reformada e ampliada. O custo da reforma é de R$ 4.153.121,58 e a previsão de encerramento das obras é no segundo semestre deste ano.
Além disso, quatro unidades de ensino infantil estão com obras de reformas em andamento: Cmei Princípio do Saber, em Padre Gabriel, Cmei Maria Ribeiro de Rezende, em Nova Rosa da Penha, Cmei Jacy Pereira, em Novo Brasil, e Cmei Abílio Luiz Fagundes, em Jardim de Alah.
Ainda neste semestre, estão previstas para serem iniciadas adequações em mais três escolas do município: Cmei Aparecida Conceição Casagrande Camílio, em Flexal I, e nas Emefs Tancredo de Almeida Neves, em Santa Bárbara, e Luzbel Pretti, em Operário. Os investimentos totalizam mais de R$ 2,8 milhões.
A Prefeitura de Cariacica já licitou obras de construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei). A ordem de serviço patra início das obras do primeiro já foi assinada pelo prefeito Geraldo Luzia Junior, o Juninho. As obras são resultado de um convênio com o Governo Federal.
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