COMDPED: recursos direcionados a pessoa com deficiência
Por Alcione Coutinho, postado em 04/04/2017
Fotos Arte / PMC
Os direitos da pessoa com deficiência em Cariacica são tratados de forma séria e digna. Por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPED) as ações são realizadas com a intenção de promover a autonomia, integração e participação efetiva da pessoa com deficiência na sociedade.
Para isso, o COMDPED necessita dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência para se manter. A verba desse fundo é destinada à pesquisa e aos estudos da situação da pessoa com deficiência no município. Bem como, à capacitação da rede de atendimento à pessoa com deficiência.
Esses recursos são administrados conforme o plano de aplicação elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), com a participação e aprovação do COMDPED. O conselho obedece as diretrizes federais, estaduais e obedecendo a política da pessoa com deficiência.
Por isso, para que a verba chegue ao Fundo há quatro caminhos: por meio da Semdec (mínimo de 3% de recursos do orçamento); através do orçamento do Estado, União e Seguridade Social; pelas doações, auxílios, contribuições e legados que venham a ser destinados; e outras receitas eventuais legalmente permitidas.
Todo esse processo segue as determinações do decreto 048/2016 que trata das receitas do Fundo que, de modo geral, depende das contribuições das instituições e das pessoas. Para que essas doações cheguem ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Cariacica, basta procurar o banco Banestes, agência 0105 - conta corrente 27.349.224, para realizar o depósito.
Lembrando que os recursos do Fundo contribuirão para o financiamento de políticas públicas de garantia e defesa dos direitos da pessoa com deficiência em Cariacica.
Para isso, o COMDPED necessita dos recursos provenientes do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência para se manter. A verba desse fundo é destinada à pesquisa e aos estudos da situação da pessoa com deficiência no município. Bem como, à capacitação da rede de atendimento à pessoa com deficiência.
Esses recursos são administrados conforme o plano de aplicação elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), com a participação e aprovação do COMDPED. O conselho obedece as diretrizes federais, estaduais e obedecendo a política da pessoa com deficiência.
Por isso, para que a verba chegue ao Fundo há quatro caminhos: por meio da Semdec (mínimo de 3% de recursos do orçamento); através do orçamento do Estado, União e Seguridade Social; pelas doações, auxílios, contribuições e legados que venham a ser destinados; e outras receitas eventuais legalmente permitidas.
Todo esse processo segue as determinações do decreto 048/2016 que trata das receitas do Fundo que, de modo geral, depende das contribuições das instituições e das pessoas. Para que essas doações cheguem ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Cariacica, basta procurar o banco Banestes, agência 0105 - conta corrente 27.349.224, para realizar o depósito.
Lembrando que os recursos do Fundo contribuirão para o financiamento de políticas públicas de garantia e defesa dos direitos da pessoa com deficiência em Cariacica.
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