Educação abre chamada pública para aquisição de alimentação escolar

O edital de chamada pública para aquisição de alimentos na Educação foi publicado, nesta quarta-feira (5), pela Secretaria Municipal de Educação (Seme). A proposta atenderá os alunos matriculados nas unidades escolares do município no ano letivo de 2017. A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região.

As inscrições já estão abertas e os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projeto de vendas), na Gerência de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação no período de 5 a 25 de abril de 2017, das 8h às 17 horas. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 27 de abril, às 14 horas, no auditório Valdici Alves Baier, na Seme.

Poderão participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na análise das propostas serão priorizadas as sugestões de grupos da região rural de Cariacica. Com exceção dos hortifrutis, deverão ser apresentadas amostras de todos os gêneros alimentícios contidos na proposta de venda. As amostras para análise deverão ser entregues na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Coane), na Seme, até o dia 25 de abril, das 9h às 16h.

O edital completo pode ser consultado no link abaixo ou na Gerência de Planejamento Educacional da Seme, no Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP), das 9h às 17 horas.

Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Gerência de Planejamento Educacional ou a Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (COANE), na Seme, localizada na rua da Laje, 13, Itaquari, Cariacica-ES, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou através dos telefones 3354.5770, 3354.5764 e 3354.5756.

Confira aqui o edital