Cariacica participa de mobilização de combate à exploração sexual infantil
Por Jovana Mazioli Saccani, postado em 16/05/2017
Fotos Arte/PMC
Conscientizar a população sobre a realidade da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no Estado, reforçando o compromisso do poder público no envolvimento das comunidades para a preservação dos direitos humanos destes jovens. É com este objetivo que a Prefeitura participa, junto à Polícia Rodoviária Federal, da campanha educativa em comemoração ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado nesta quinta-feira (18). A ação será realizada das 8h às 10h30 com foco nos motoristas, que serão abordados em três pontos distintos da Grande Vitória: BR 262, na Ceasa, em Cariacica, e nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Viana e da Serra.
A campanha de abordagem educativa será realizada em conjunto com instituições e municípios da Grande Vitória, com distribuição de folders com orientações sobre a importância do tema e alertando sobre os canais de denúncia. Em Cariacica, irão atuar na ação servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), lotados no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).
“A campanha visa a sensibilizar os caminhoneiros/motoristas, porque circulam pelas rodovias estaduais, mas também a população como um todo, da violência cometida contra jovens e adolescentes, que é punida pelo Código Penal como crime hediondo”, explicou o coordenador do Creas Itacibá, Clésio Venâncio.
Defesa dos direitos
A proposta da ação, segundo Clésio, é a de destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais dos jovens. “Crianças e adolescentes têm que ter garantido o direito de proteção ao desenvolvimento da sua sexualidade, livre de abusos e da exploração sexual”, finaliza Clésio.
Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias: Conselhos Tutelares, Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJDIJ), 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) e o Disque 100.
Em 2015, o município atendeu a 40 vítimas de violência sexual em crianças e adolescentes. Em 2016 foram 46 e, até abril deste ano, 18 atendimentos. A Prefeitura, por meio do Setor de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) da Semdes, realiza o acompanhamento psicossocial das vítimas da violência e de suas famílias.
Dia 18 de maio
A data foi instituída em 1973, depois de um crime bárbaro que vitimou uma menina de apenas oito anos aqui no Estado, o “caso Araceli”. A criança foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada.
A partir deste caso, a Lei Federal 9.970/2000 estabeleceu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o dia 18 de maio tornou-se um dia de luta e conscientização da sociedade a essa prática que, dia a dia, atinge centenas de crianças e adolescentes. A data vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. Também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade e a causa.
No Brasil, o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros.
Entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, o Disque 100 registrou 111.837 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 94.394 (84,4%) denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Somente nos primeiros quatro meses de 2016, o serviço recebeu 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
A campanha de abordagem educativa será realizada em conjunto com instituições e municípios da Grande Vitória, com distribuição de folders com orientações sobre a importância do tema e alertando sobre os canais de denúncia. Em Cariacica, irão atuar na ação servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), lotados no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).
“A campanha visa a sensibilizar os caminhoneiros/motoristas, porque circulam pelas rodovias estaduais, mas também a população como um todo, da violência cometida contra jovens e adolescentes, que é punida pelo Código Penal como crime hediondo”, explicou o coordenador do Creas Itacibá, Clésio Venâncio.
Defesa dos direitos
A proposta da ação, segundo Clésio, é a de destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais dos jovens. “Crianças e adolescentes têm que ter garantido o direito de proteção ao desenvolvimento da sua sexualidade, livre de abusos e da exploração sexual”, finaliza Clésio.
Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias: Conselhos Tutelares, Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJDIJ), 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) e o Disque 100.
Em 2015, o município atendeu a 40 vítimas de violência sexual em crianças e adolescentes. Em 2016 foram 46 e, até abril deste ano, 18 atendimentos. A Prefeitura, por meio do Setor de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) da Semdes, realiza o acompanhamento psicossocial das vítimas da violência e de suas famílias.
Dia 18 de maio
A data foi instituída em 1973, depois de um crime bárbaro que vitimou uma menina de apenas oito anos aqui no Estado, o “caso Araceli”. A criança foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada.
A partir deste caso, a Lei Federal 9.970/2000 estabeleceu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e o dia 18 de maio tornou-se um dia de luta e conscientização da sociedade a essa prática que, dia a dia, atinge centenas de crianças e adolescentes. A data vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.
A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. Também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade e a causa.
No Brasil, o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros.
Entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, o Disque 100 registrou 111.837 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 94.394 (84,4%) denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. Somente nos primeiros quatro meses de 2016, o serviço recebeu 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: [email protected].
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