Sorteio define nesta quarta novos representantes do Conselho de Transparência de Cariacica.
Por Jovana Mazioli Saccani, postado em 23/05/2017
Fotos Arte/PMC
O sorteio para definir os três novos representantes da sociedade civil que compõem o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção será realizada nesta quarta-feira (24), às 14 horas, na sede da Prefeitura de Cariacica. Criado por meio do Decreto 189, de 04 de dezembro de 2013, o Conselho é paritário, formado por 12 representantes do poder Público e da sociedade civil. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB) também definirá está semana o seu novo representante no Conselho. Com isso, serão quatro os novos conselheiros da Transparência e Combate à Corrupção.
Os três novos conselheiros irão substituir os representantes das instituições de ensino de Cariacica; dos empresários e dos conselhos municipais do município, cujos mandados expiram este ano. Dos seis representantes que compões a sociedade civil, dois não participam do sorteio. O que representa a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB), que é indicado pela instituição e o do Conselho Comunitário de Cariacica (Consec), cujo representante é sempre fixo no Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, também escolhido pelo órgão. O mandato do conselheiro que representa o Consec ainda não terminou.
Mandato
Um dos dois representantes das instituições de ensino também não participará do sorteio, já que o seu mandato ainda não expirou. É o que representa a Faculdade Pio XII. O outro conselheiro, cujo mandato chegou ao fim, é que que representa a Faesa. Esta vaga será disputada entre os representantes da Faculdade Multivix e do Instituto Federal do Espírito Santo.
Já para a vaga que representa o grupo dos empresários, o sorteio será entre a Associação de Empreendedores de Cariacica (AEC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cariacica. Atualmente, este grupo é representado por um membro da Associação dos Empreendedores Rurais de Cariacica (Aserca).
O terceiro sorteado representará os conselhos municipais de Cariacica - Saúde, Educação, Assistência Social e Direito da Criança e do Adolescente. Hoje o representante é do Conselho Tutelar de Cariacica.
Os seis representantes do Poder Público municipal são fixos, sendo os secretários de Governo, Finanças, Gestão e Planejamento, Controle e Transparência (que é o presidente do Conselho), Procurador Geral e Ouvidor Geral.
O Conselho se reúne a cada dois meses, tem caráter consultivo e opinativo, permanente e vinculado à Secretaria Municipal de Controle e Transparência.
De acordo com o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares, entre as atribuições do Conselho estão a de sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos; sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento dos métodos de controle e de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública municipal, além de atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, entre outros.
Missão
A Secretaria de Controle e Transparência tem como missão orientar e fiscalizar os procedimentos técnicos e a correta aplicação das normas administrativas, além de fomentar a excelência e a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como a prevenção e o combate à corrupção, contribuindo para que o cidadão possua um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com o Município de Cariacica.
Os três novos conselheiros irão substituir os representantes das instituições de ensino de Cariacica; dos empresários e dos conselhos municipais do município, cujos mandados expiram este ano. Dos seis representantes que compões a sociedade civil, dois não participam do sorteio. O que representa a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB), que é indicado pela instituição e o do Conselho Comunitário de Cariacica (Consec), cujo representante é sempre fixo no Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, também escolhido pelo órgão. O mandato do conselheiro que representa o Consec ainda não terminou.
Mandato
Um dos dois representantes das instituições de ensino também não participará do sorteio, já que o seu mandato ainda não expirou. É o que representa a Faculdade Pio XII. O outro conselheiro, cujo mandato chegou ao fim, é que que representa a Faesa. Esta vaga será disputada entre os representantes da Faculdade Multivix e do Instituto Federal do Espírito Santo.
Já para a vaga que representa o grupo dos empresários, o sorteio será entre a Associação de Empreendedores de Cariacica (AEC) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cariacica. Atualmente, este grupo é representado por um membro da Associação dos Empreendedores Rurais de Cariacica (Aserca).
O terceiro sorteado representará os conselhos municipais de Cariacica - Saúde, Educação, Assistência Social e Direito da Criança e do Adolescente. Hoje o representante é do Conselho Tutelar de Cariacica.
Os seis representantes do Poder Público municipal são fixos, sendo os secretários de Governo, Finanças, Gestão e Planejamento, Controle e Transparência (que é o presidente do Conselho), Procurador Geral e Ouvidor Geral.
O Conselho se reúne a cada dois meses, tem caráter consultivo e opinativo, permanente e vinculado à Secretaria Municipal de Controle e Transparência.
De acordo com o secretário de Controle e Transparência, Eliezer Soares, entre as atribuições do Conselho estão a de sugerir projetos e ações prioritárias da política de transparência da gestão de recursos públicos; sugerir procedimentos que promovam o aperfeiçoamento dos métodos de controle e de incremento da transparência e de combate à corrupção e à impunidade, no âmbito da administração pública municipal, além de atuar como instância de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, entre outros.
Missão
A Secretaria de Controle e Transparência tem como missão orientar e fiscalizar os procedimentos técnicos e a correta aplicação das normas administrativas, além de fomentar a excelência e a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como a prevenção e o combate à corrupção, contribuindo para que o cidadão possua um canal de comunicação eficiente, ágil e transparente com o Município de Cariacica.
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