Conselheiros participam de capacitação sobre orçamento público
Por Jovana Mazioli Saccani, postado em 25/05/2017
Fotos Arte/PMC
Os integrantes dos cinco conselhos que compõem a Casa de Conselhos de Cariacica participam, nesta sexta-feira (26), de uma capacitação sobre Orçamento Público. A formação será realizada das 8h às 12 horas no auditório da Secretaria de Educação (Seme), na Rua da Lage, número 13, em Itaquari.
O evento está sendo promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc). Além da Comasc, participarão da formação os integrantes dos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Necessidade Especial e o de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
A subsecretária municipal de Finanças, Shymenne Benevicto de Castro, ministrará uma palestra sobre Orçamento Público, que é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas, tendo caráter e força de lei, já que define limites a serem respeitados pelos governantes e agentes públicos no tocante a realização de despesas e a arrecadação de receitas.
A elaboração e a aprovação do orçamento seguem o processo legislativo de discussão, emenda, votação e sansão presidencial como qualquer outra lei.
Segundo a subsecretária, os conselheiros vão ter noções de Orçamento Público, tais como ele é elaborado e executado, as funções, legislação e fundamentos, e os principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária, além de informações importantes sobre receitas e despesas.
Casa dos Conselhos
A Casa dos Conselhos é um instrumento público de participação da sociedade civil e do poder público. Os Conselhos são responsáveis pela fiscalização e pela avaliação de serviços, projetos e programas assistenciais desenvolvidos por órgãos, sejam eles governamentais ou não. Seus componentes se reúnem ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário.
O evento está sendo promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc). Além da Comasc, participarão da formação os integrantes dos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Necessidade Especial e o de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
A subsecretária municipal de Finanças, Shymenne Benevicto de Castro, ministrará uma palestra sobre Orçamento Público, que é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas, tendo caráter e força de lei, já que define limites a serem respeitados pelos governantes e agentes públicos no tocante a realização de despesas e a arrecadação de receitas.
A elaboração e a aprovação do orçamento seguem o processo legislativo de discussão, emenda, votação e sansão presidencial como qualquer outra lei.
Segundo a subsecretária, os conselheiros vão ter noções de Orçamento Público, tais como ele é elaborado e executado, as funções, legislação e fundamentos, e os principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária, além de informações importantes sobre receitas e despesas.
Casa dos Conselhos
A Casa dos Conselhos é um instrumento público de participação da sociedade civil e do poder público. Os Conselhos são responsáveis pela fiscalização e pela avaliação de serviços, projetos e programas assistenciais desenvolvidos por órgãos, sejam eles governamentais ou não. Seus componentes se reúnem ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário.
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