Cinco anos de LAI tem lançamento de projeto com crianças em Cariacica
Por Marlon Marques, postado em 25/05/2017
Fotos Claudio Postay
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou nesta quinta-feira (25) cinco anos de publicação e a festa em comemoração foi em Cariacica. Num evento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Prefeitura de Cariacica, com a participação de 37 municípios do Estado, foi apresentado um balanço da lei, as transformações, obrigações e desafios que a cultura de transparência e acesso à informação significam na realidade brasileira. No evento foi lançado, em primeira mão, a parceria que implantará um piloto do Projeto "Um por todos, todos por um", da CGU, em duas escolas municipais.
O auditor da CGU, João Tadeu de Castro, um dos palestrantes do dia, anunciou a parceria que visa cultivar valores de ética e cidadania entre crianças e jovens por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas. O público-alvo inicial será de crianças do quarto ano fundamental. O kit é composto por jogos, cartilha com temas a serem discutidos em sala de aula e sugestões de dinâmicas em sala de aula. Um termo de compromisso deve ser assinado entre os entes nos próximos dias.
"É desde pequeno que estes valores formam o caráter e a conduta dos futuros adultos, por isso acreditamos neste projeto. Aqui será um piloto, uma experiência, que pretendemos avançar nos próximos anos para outras escolas e cidades", anunciou Catro.
O seminário, que também contou com palestra do secretário de Controle e Transparência Eliezer Soares, foi sediado em Cariacica por ter sido a cidade pioneira na aplicação de várias políticas públicas de fomento à transparência, especialmente na oferta do código fonte do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic). O prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, comemorou a classificação alcançada por Cariacica na última escala da transparência publicada pela CGU, quando apresentou nota 10, mas já incubiu a secretaria de Controle e Transparência para os próximos passos.
"É um dia mais que especial para Cariacica, marca uma virada de página na história da administração pública da cidade. Agora, resta mantermos os esforços para não perdermos esta classificação que nos dá orgulho hoje. Criar o hábito de acompanhar os atos públicos nos cidadãos, mostrando o que é direito e dever de cada um, é nosso próximo desafio", completou o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho.
LAI
A LAI, número 12.527, foi criada pelo Governo Federal em 2011 e entrou em vigor em maio do ano seguinte. A data está sendo comemorada este mês pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em eventos realizados em todo o Brasil.
No Espírito Santo, a CGU/ES escolheu Cariacica para sediar o encontro por ter sido o primeiro munícipio no Estado a implantar o Serviço de Informação ao Cidadão de Cariacica, o chamado – e-SIC.
Além disso, a Prefeitura de Cariacica foi considerada uma das mais transparentes do País. A cidade alcançou a nota máxima, tirou dez, na Escala Brasil Transparente, uma avaliação anual realizada pelo CGU.
Acesso
O acesso ao e-SIC está disponível no site institucional (www.cariacica.es.gov.br), no botão localizado ao lado direito da página. As pessoas que não têm acesso à internet podem solicitar o serviço na Secretaria Municipal de Controle e Transparência, localizada na sede da Prefeitura de Cariacica, em Alto Lage. O atendimento é coordenado pela Gerência de Transparência Pública. O procedimento será o mesmo da web. O solicitante receberá o número de protocolo e uma comunicação via e-mail.
O objetivo do sistema é o de atender e nortear o público quanto ao acesso às informações. Além de conceder o acesso imediato aos dados disponíveis, orientar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Um kit foi entregue, simbolicamente, ao prefeito Juninho
O auditor da CGU, João Tadeu de Castro, um dos palestrantes do dia, anunciou a parceria que visa cultivar valores de ética e cidadania entre crianças e jovens por meio de atividades artísticas, científicas e lúdicas. O público-alvo inicial será de crianças do quarto ano fundamental. O kit é composto por jogos, cartilha com temas a serem discutidos em sala de aula e sugestões de dinâmicas em sala de aula. Um termo de compromisso deve ser assinado entre os entes nos próximos dias.
"É desde pequeno que estes valores formam o caráter e a conduta dos futuros adultos, por isso acreditamos neste projeto. Aqui será um piloto, uma experiência, que pretendemos avançar nos próximos anos para outras escolas e cidades", anunciou Catro.
O seminário, que também contou com palestra do secretário de Controle e Transparência Eliezer Soares, foi sediado em Cariacica por ter sido a cidade pioneira na aplicação de várias políticas públicas de fomento à transparência, especialmente na oferta do código fonte do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-Sic). O prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, comemorou a classificação alcançada por Cariacica na última escala da transparência publicada pela CGU, quando apresentou nota 10, mas já incubiu a secretaria de Controle e Transparência para os próximos passos.
"É um dia mais que especial para Cariacica, marca uma virada de página na história da administração pública da cidade. Agora, resta mantermos os esforços para não perdermos esta classificação que nos dá orgulho hoje. Criar o hábito de acompanhar os atos públicos nos cidadãos, mostrando o que é direito e dever de cada um, é nosso próximo desafio", completou o prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho.
LAI
A LAI, número 12.527, foi criada pelo Governo Federal em 2011 e entrou em vigor em maio do ano seguinte. A data está sendo comemorada este mês pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em eventos realizados em todo o Brasil.
No Espírito Santo, a CGU/ES escolheu Cariacica para sediar o encontro por ter sido o primeiro munícipio no Estado a implantar o Serviço de Informação ao Cidadão de Cariacica, o chamado – e-SIC.
Além disso, a Prefeitura de Cariacica foi considerada uma das mais transparentes do País. A cidade alcançou a nota máxima, tirou dez, na Escala Brasil Transparente, uma avaliação anual realizada pelo CGU.
Acesso
O acesso ao e-SIC está disponível no site institucional (www.cariacica.es.gov.br), no botão localizado ao lado direito da página. As pessoas que não têm acesso à internet podem solicitar o serviço na Secretaria Municipal de Controle e Transparência, localizada na sede da Prefeitura de Cariacica, em Alto Lage. O atendimento é coordenado pela Gerência de Transparência Pública. O procedimento será o mesmo da web. O solicitante receberá o número de protocolo e uma comunicação via e-mail.
O objetivo do sistema é o de atender e nortear o público quanto ao acesso às informações. Além de conceder o acesso imediato aos dados disponíveis, orientar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Notícias relacionadas
