Audiência Pública debaterá neste sábado (21) o Plano Municipal de Saneamento Básico para os próximos 30 anos

O plano será a principal ferramenta de planejamento e gestão para o setor e abrange os próximos 30 anos.FOTO: Semco/Claudio Postay

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que determinará o quê e como realizar as intervenções nesta área nos próximos anos, será apresentado em audiência pública neste sábado (21), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em Itaquari, às 8h30. O ato será para apresentar informações sobre o projeto e definir a versão final do texto que, posteriormente, será encaminhado à Câmara de Vereadores para tornar lei.

O plano será a principal ferramenta de planejamento e gestão para o setor e abrange os próximos 30 anos, sendo revisado a cada quatro anos após sua publicação. A proposta visa a atender a Lei Federal nº 11.445/07 e à Lei Estadual nº 9.096/08, que definiram as novas diretrizes sobre o saneamento básico.

Para o desenvolvimento do plano foi constituído uma comissão que envolveu as secretarias municipais, equipe técnica da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e o coordenador técnico do PMSB, Ezequiel Dadalto, um dos responsáveis pela elaboração do plano similar implantado na cidade de Serra.

Neste plano estão previstos os serviços de abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto. Ele contém, com base em um estudo local criterioso e minucioso, os seguintes itens básicos: uma lista com as principais deficiências e indicadores; estudo técnico-financeiro para suas proposições; designa qual será a entidade regulatória e de fiscalização da gestão dos serviços; prognóstico e alternativas para universalização dos serviços, bem como definição de metas e objetivos; além de prever como será o mecanismo de avaliação quadrienal.

Abastecimento de água potável
Atualmente, por exemplo, o abastecimento de água está próximo de ser universal, mas com alguns pontos críticos. Cerca de 16 bairros apresentam serviço intermitente e outros 10 deficientes. Como medidas para ampliar e melhorar o sistema, o PMSB prevê uma série de ações que, até 2015, levarão água potável a 100% das residências do município, além de ampliação da capacidade de reserva d’água de 44 mil m³ para 79 mil m³ e redução do índice de perda de 52% para 27%. Segundo a previsão, serão necessários investimentos nos próximos 30 anos de mais de R$ 252 milhões no abastecimento da cidade.

Coleta e tratamento de esgoto
O serviço de coleta e tratamento tem um índice de cobertura ainda crítico e demandará um prazo maior para universalização do atendimento. Atualmente, apenas 44% das residências estão ligadas à rede de escoamento e tratamento de forma correta. Segundo previsto, até 2016 este índice será elevado a 55,5%, sendo ampliado gradativamente até 2025, quando deve chegar a 100% de cobertura. Os investimentos girarão em torno de R$ 562 milhões em 30 anos.

Alguns dados e prognósticos contidos no plano:

Abastecimento de água:

Situação em 2013
• Hoje a cobertura corresponde a 98,7% do município
• Capacidade de armazenamento é 44 mil m³
• Taxa de perda é, em média, 52%

Até 2015
• Cobertura do abastecimento será de 100% das residências
• Capacidade de armazenamento será de 79 mil m³
• Taxa de perda será reduzida a 27%

Rede de coleta e tratamento de esgoto:

Situação em 2013
• sete estações de tratamento
• cobertura de 44% do esgoto tratado (apesar de haver rede instalada suficiente para cobertura maior, ainda falta efetivar as ligações das residências à rede)

Até 2015
• redução para 2 estações de tratamento, centralizando a coleta de esgoto e gerando maior eficiência
• Cobertura de 55,5%. O plano é chegar a 100% de cobertura em 2025

Serviço
Audiência Pública
Quando: sábado (21), às 8h30
Onde: auditório da Secretaria Municipal de Educação(Seme), Rua da Lage, 13, Itaquari, Cariacica.
Informações: 3346-6137

Informações Adicionais:
Texto: Analine Izoton e Marlon Marques
Jornalista responsável: Marcelo Pereira