Nova Rosa da Penha sedia audiência pública do PDM para a Região 8
Por Marcelo Pereira, postado em 19/07/2017
Fotos Lucas Calazans
Nova Rosa da Penha sediou a décima audiência pública do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cariacica para a Região 8 na noite desta quarta-feira (19). O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) aconteceu na Escola Estadual Zaíra Manhães de Andrade. Foram apresentadas questões relacionadas aos bairros de Nova Rosa da Penha, Nova Esperança, Padre Mathias, Porto das Pedras, Porto Engenho e Vila Cajueiro.
"Faremos uma leitura da região a partir de quem vive nela mas conversando e tendo como foco o município como um todo. Por isso é importante a presença dos moradores, lideranças, representantes de entidades pois o PDM só tem validade jurídica, ou seja, só se transforma em lei se houver participação popular na sua elaboração", apontou o coordenador de Informações Técnicas da Semdec, David Nogueira.
Um dos pontos mais lembrados pelos participantes foi a questão fundiária. O presidente comunitário de Nova Esperança, Jorge Paulo dos Santos, lembrou que a regularização dos terrenos e imóveis é fundamental para o desenvolvimento do bairro. "O bairro que já tem uma regularização fundiária consolidada tem mais facilidades para receber projetos e ações do poder público, seja da Prefeitura de Cariacica, do Estado ou da União. É algo que a gente não pode perder de vista para os próximos dez anos", sintetizou. Ele descreveu a região como bem estruturada e com tendência a receber novos negócios. "Temos uma vocação comercial muito forte. Até nisto, ter a posse regularizada de seu imóvel, influencia no momento de se obter crédito num programa para microempreendedor, por exemplo", reforçou.
O presidente da Organização Popular da Grande Nova Rosa da Penha, José Santana, concorda com Santos e vê as audiências públicas do PDM como boas oportunidades para se debater pontos cruciais para os bairros. "Já avançamos muito na região de Nova Rosa da Penha mas, claro, queremos mais. A questão fundiária é algo que não podemos perder de vista. E já que temos uma vocação para o comércio, vamos também colocar como meta melhorias de manutenção e segurança na Rodovia do Contorno, que é o nosso principal acesso", descreveu.
Diagnóstico
O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico.
Nesta quinta-feira (20), às 19h, a audiência pública será realizada na Escola Estadual São João Batista para apresentar propostas para a Região 9. Podem participar moradores dos bairros Alice Coutinho, Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, Prolar, Santa Luzia, São João Batista e Vila Merlo.
Hot site
Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected]
Cidade mais justa
Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.
O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados.
As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.
A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos.
Serviço:
Audiência Pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
Região 9
Quando: quinta-feira, 20 de julho, às 19h
Local: Escola Estadual São João Batista, Rodovia José Sette, São João Batista
Confira o calendário das audiências públicas para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
quinta-feira (20) – Região 9 – São João Batista
terça-feira (25) – Região 10 – Novo Brasil
quarta-feira (26) – Região 11 – Campo Belo
quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André
"Faremos uma leitura da região a partir de quem vive nela mas conversando e tendo como foco o município como um todo. Por isso é importante a presença dos moradores, lideranças, representantes de entidades pois o PDM só tem validade jurídica, ou seja, só se transforma em lei se houver participação popular na sua elaboração", apontou o coordenador de Informações Técnicas da Semdec, David Nogueira.
Um dos pontos mais lembrados pelos participantes foi a questão fundiária. O presidente comunitário de Nova Esperança, Jorge Paulo dos Santos, lembrou que a regularização dos terrenos e imóveis é fundamental para o desenvolvimento do bairro. "O bairro que já tem uma regularização fundiária consolidada tem mais facilidades para receber projetos e ações do poder público, seja da Prefeitura de Cariacica, do Estado ou da União. É algo que a gente não pode perder de vista para os próximos dez anos", sintetizou. Ele descreveu a região como bem estruturada e com tendência a receber novos negócios. "Temos uma vocação comercial muito forte. Até nisto, ter a posse regularizada de seu imóvel, influencia no momento de se obter crédito num programa para microempreendedor, por exemplo", reforçou.
O presidente da Organização Popular da Grande Nova Rosa da Penha, José Santana, concorda com Santos e vê as audiências públicas do PDM como boas oportunidades para se debater pontos cruciais para os bairros. "Já avançamos muito na região de Nova Rosa da Penha mas, claro, queremos mais. A questão fundiária é algo que não podemos perder de vista. E já que temos uma vocação para o comércio, vamos também colocar como meta melhorias de manutenção e segurança na Rodovia do Contorno, que é o nosso principal acesso", descreveu.
Diagnóstico
O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico.
Nesta quinta-feira (20), às 19h, a audiência pública será realizada na Escola Estadual São João Batista para apresentar propostas para a Região 9. Podem participar moradores dos bairros Alice Coutinho, Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, Prolar, Santa Luzia, São João Batista e Vila Merlo.
Hot site
Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected]
Cidade mais justa
Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.
O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados.
As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.
A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos.
Serviço:
Audiência Pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
Região 9
Quando: quinta-feira, 20 de julho, às 19h
Local: Escola Estadual São João Batista, Rodovia José Sette, São João Batista
Confira o calendário das audiências públicas para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
quinta-feira (20) – Região 9 – São João Batista
terça-feira (25) – Região 10 – Novo Brasil
quarta-feira (26) – Região 11 – Campo Belo
quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André
