Propostas e sugestões marcam reunião do PDM na Região 10

Caneta e papel nas mãos e toda a atenção voltada para os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec). Assim aconteceu a audiência pública do Plano Diretor Municipal (PDM) da Região 10, na noite desta terça-feira (25), em Novo Brasil. Os moradores das 10 comunidades que compõem a região foram totalmente preparados para o encontro. Organizados, antes de levar suas sugestões para a discussão do PDM, eles se reuniram para alinhar ideias e propostas.

“Quando soube do PDM, achei interessante essa ferramenta democrática de discussão. Para dar voz as nossas sugestões, nos reunirmos e alinhamos três frentes de interesse para a nossa região em eixos: o econômico, o ambiental e o territorial”, destacou Cida Araújo, moradora de Vale dos Reis. Ela explica que a área precisa atrair empresas, mas, sem gerar perdas nas questões ambientais. Além disso, os moradores também estão preocupados com as certidões dos terrenos da região.

Já Edson Ramos, morador de Piranema, levou para o seu grupo de discussão a experiência de já ter participado do PDM de 2007. “Sou morador da região há 38 anos e vejo que tem muito potencial. Por isso, é de nosso interesse estar presente nessas discussões”, frisou.

Nesta quarta-feira (26), será realizada a penúltima audiência pública para debate do Plano Diretor Municipal. A reunião debaterá o PDM para a Região 11 (Campo Belo, Itapemirim, Maracanã, Rosa da Penha, São Benedito, São Geraldo II e Vila Isabel). A audiência será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Eurides Gabriel, em Campo Belo.

Diagnóstico

O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico.

Hot site

Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected].

Cidade mais justa

Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.

O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados.

As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica.

Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Plano Diretor Municipal

O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.

A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos.

Serviço:
Audiência Pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
Região 11
Quando: quarta-feira, 26 de julho, às 19h
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Eurides Gabriel, em Campo Belo.

Próxima audiência pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027
quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André