Fortalecimento do Suas é discutido em VIII Conferência Municipal de Assistência Social

A atenção dos profissionais da Assistência Social de Cariacica estiveram voltadas nesta quarta-feira (26) para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Hunney Everest Piovesan (Polivalente), em Campo Grande. Com o tema ‘Garantia de direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)’, a abertura do evento, às 8 horas, foi presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica (Comasc), Cleilton Gomes Filho. A conferência segue até às 12 horas desta quarta e retorna na quinta-feira (27), das 8h às 17 horas.

O encontro dá a oportunidade aos profissionais da área de avaliarem a situação atual da Assistência Social e de proporem novas diretrizes de aperfeiçoamento, em especial sobre os avanços do Suas.

O prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, participou da abertura da Conferência e enalteceu a participação dos usuários do Sistema Suas na construção de um serviço de assistência melhor. “É importante que todos contribuam com a Assistência Social do município, não apenas apontando problemas, mas também com políticas públicas que tragam mais benefícios aos usuários do sistema”, destacou o prefeito Juninho.

A banda de Congo da Apae se apresentou na Conferência, que é promovida pelo Comasc e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes). Devido as vagas serem limitadas, a prioridade para participação do evento foi dada aos agentes envolvidos no dia a dia dos equipamentos e atendimentos de Cariacica, dentre os seguintes segmentos: representantes do poder publico; entidades de assistência social inscritas no Comasc; entidades representantes dos trabalhadores da Política de Assistência Social e profissionais da área; usuários e organizações de usuários e de convidados. As vagas foram limitadas e não haverá inscrição nos dias em que ocorrem o evento.

Para favorecer os debates durante o evento foram organizados quatro eixos de discussão: eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; eixo 2 - Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; eixo 3 - Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e eixo 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Kit digital

Na ocasião, Juninho entregou o primeiro kit digital a uma família do município, com um conversor e uma antena UHF. Famílias do Espírito Santo beneficiadas por programas sociais do governo federal, como o 'Bolsa Família' ou o 'Minha Casa, Minha Vida', serão beneficiadas com estes kits para acessar o sinal da TV digital.

Os kits serão distribuídos de graça pela iniciativa Seja Digital, uma instituição não-governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. O sinal analógico será desligado no dia 25 de outubro em Vitória e mais seis municípios da região.

O prefeito também aproveitou o evento para anunciar que dentro de 15 dias será dada a Ordem de Serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no Bairro Santa Bárbara. Outra novidade diz respeito ao nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, que voltará a ser nominada como Secretaria de Assistência Social (Semas).

Aprimoramento do Suas

As Conferências de Assistência Social são instâncias de caráter deliberativo, com a responsabilidade de avaliar a Política de Assistência Social e apresentar orientações para o aprimoramento do Suas. Da Conferência Municipal serão tirados pontos de discussão para a Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada ainda este ano.

Os delegados eleitos nesta Conferência participarão das Conferências Regionais e, se eleitos na etapa Regional, passarão para a etapa seguinte, que é a Conferência Estadual, onde também poderão concorrer durante o processo de escolha de delegados para participar da Conferência Nacional.

Suas

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.