Última audiência pública do PDM debate melhorias para a Região 12
Por Rosa Mariana, postado em 28/07/2017
Fotos Claudio Postay
Uma das mais antigas áreas de ocupação demográfica, além de extensa e estratégica para o desenvolvimento de Cariacica. Assim é a Região 12, que recebeu a última das 14 leituras técnicas do Plano Diretor Municipal (PDM) com a participação de moradores discutiu melhorias. A Região é composta pelos bairros Campina Grande, Formate, Jardim Campo Grande, Parque Gramado, Santa Bárbara, Santo André, Tiradentes e Padre Gabriel. A audiência pública ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Sebastião Rodrigues Sobrinho, em Santo André.
Segundo o coordenador de Informações Técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), David Nogueira, um dos destaques da Região 12 é a extensão territorial e a vocação para a expansão do desenvolvimento da cidade. "Em Formate, por exemplo, há um grande vazio demográfico, que tem se mostrado uma área de expansão logística. Um dos investimentos é a construção de um acesso à BR 447, que ligará a BR 262 na altura da antiga Braspérola) à Rodovia Leste-Oeste. Isso facilitará o transporte de cargas até o Porto de Capuaba, em Vila Velha".
Para a comerciante Laudiceia Rizzo, moradora de Alto Lage e proprietária de um pet shop em Santa Bárbara, a segurança é a maior demanda da região. "Sei que o assunto não é de competência da Prefeitura, mas é um ponto que trazemos para a discussão. Além disso, a região precisa de mais infraestrutura como pavimentação, creches e áreas de lazer" pontua.
A vice-presidente da Associação de Moradores de Santo André, Marlene da Silva Portes Silva, concorda. "Segurança é o que a gente mais precisa aqui. Mas também melhorias nas áreas de lazer, escolas que funcionem à noite e mais sinalização nas ruas", elenca.
Diagnóstico
"A grande demanda comum que temos observado durante as audiências públicas em Cariacica é o saneamento básico. Além disso, os moradores de todas as regiões têm destacado a preocupação com as questões ambientais, como a preservação de nascentes, em meio ao desenvolvimento econômico do município. A próxima etapa é ir a campo fazer um levantamento das questões apresentadas pelos moradores. Após a consolidação dos dados, serão feitas outras audiências públicas organizadas em cinco macrorregiões, previstas para novembro", resume David Nogueira.
O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico.
As audiências públicas fizeram parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica.
Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected].
Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.
A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos.
Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura de Cariacica, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados.
Segundo o coordenador de Informações Técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), David Nogueira, um dos destaques da Região 12 é a extensão territorial e a vocação para a expansão do desenvolvimento da cidade. "Em Formate, por exemplo, há um grande vazio demográfico, que tem se mostrado uma área de expansão logística. Um dos investimentos é a construção de um acesso à BR 447, que ligará a BR 262 na altura da antiga Braspérola) à Rodovia Leste-Oeste. Isso facilitará o transporte de cargas até o Porto de Capuaba, em Vila Velha".
Para a comerciante Laudiceia Rizzo, moradora de Alto Lage e proprietária de um pet shop em Santa Bárbara, a segurança é a maior demanda da região. "Sei que o assunto não é de competência da Prefeitura, mas é um ponto que trazemos para a discussão. Além disso, a região precisa de mais infraestrutura como pavimentação, creches e áreas de lazer" pontua.
A vice-presidente da Associação de Moradores de Santo André, Marlene da Silva Portes Silva, concorda. "Segurança é o que a gente mais precisa aqui. Mas também melhorias nas áreas de lazer, escolas que funcionem à noite e mais sinalização nas ruas", elenca.
Diagnóstico
"A grande demanda comum que temos observado durante as audiências públicas em Cariacica é o saneamento básico. Além disso, os moradores de todas as regiões têm destacado a preocupação com as questões ambientais, como a preservação de nascentes, em meio ao desenvolvimento econômico do município. A próxima etapa é ir a campo fazer um levantamento das questões apresentadas pelos moradores. Após a consolidação dos dados, serão feitas outras audiências públicas organizadas em cinco macrorregiões, previstas para novembro", resume David Nogueira.
O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico.
As audiências públicas fizeram parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica.
Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/
Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected].
Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.
A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos.
Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura de Cariacica, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados.
